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Title
Preview
15-Jun-2015
O Programa Bolsa Família como instrumento de efetivação de direitos sociais: uma análise das condicionalidades de saúde
2015
O instituto da repercussão geral: objetivação e racionalização no acesso à justiça
2015
Saúde suplementar: o respeito à boa fé e ao mutualismo
9-Jun-2015
Migrações e mídia: a cobertura do grupo folha aos haitianos no Brasil
2015
Os reflexos do princípio da capacidade contributiva na garantia do juízo na execução fiscal
2015
Biografias não autorizadas e a colisão de direitos fundamentais
2015
A ação monitória no âmbito da fazenda pública
8-Apr-2015
O testamento vital como instrumento de proteção da dignidade da pessoa humana
2015
A falta de regulamentação da convenção 169 da OIT, a omissão constitucional e os povos indígenas e tribais
10-Apr-2015
Inaplicabilidade dos relatórios finais do sistema de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos em processos judiciais para imputação de responsabilidade civil e penal
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Author
1
Abdalla, Taynara Amaral de Castro...
1
Abrantes, Matheus Oliveira de
1
Aguiar, Victor Hugo Gebhard de
1
Alecrin, Henrique de Aguiar Pires
1
Almeida, Elisa Hamú
1
Alves, Laura Leonel
1
Alves, Maria Fernanda Carneiro
.
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Subject
16
Direito administrativo
15
Direito constitucional
14
Responsabilidade civil
13
Direitos humanos
10
Direito processual civil
9
Dignidade da pessoa humana
8
Direito civil
.
next >
Date Available
1
2019
1
2018
139
2016
111
2015