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Issue Date
Title
Preview
2013
A jurisdicidade da medida protetiva de saída responsável à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2013
Princípio da insignificância: análise dos entendimentos jurisprudenciais do supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
24-May-2014
Desaposentação no regime geral de previdência social: perspectiva doutrinária e debates jurisprudenciais
2009
A cláusula geral da boa-fé (art. 51, IV do CDC) e sua aplicação no STJ
2009
Propriedade rural e sua função social: divergências entre o posicionamento doutrinário e a jurisprudência do TJMG ante a solução dos conflitos agrários.
2010
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor: as controvérsias do artigo 28
2012
A validade da súmula 231 do STJ e as consequências de sua permanência no ordenamento jurídico brasileiro
2011
O poder investigatório do Ministério Público
2009
O princípio da insignificância à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
2011
A perda de uma chance no direito brasileiro: uma construção jurisprudencial.
Discover
Author
1
Almeida, Bruno Henrique Barbosa de
1
Alves, Mariana de Carvalho
1
Andrade, Lorrane Santana Freitas de
1
Assis, Isabel Fernandes de
1
Azevedo, Gabriel Cosme de
1
Campos, Bárbara Pincowsca Cardoso
1
Cardoso, Felipe Ribeiro
.
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Subject
5
Princípio da insignificância
4
Furto
3
Constituição Federal
3
Processo penal
3
Responsabilidade civil
3
Superior Tribunal de Justiça
3
Supremo Tribunal Federal
.
next >
Institution
3
UniCEUB
Date issued
10
2020 - 2022
34
2010 - 2019
5
2009 - 2009
Date Available
12
2020 - 2023
37
2011 - 2019