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Title
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2014
Substituição tributária progressiva no ICMS:restituição do imposto pago a maior
30-Aug-2018
Da especialidade da justiça militar no ordenamento jurídico brasileiro
2013
A estabilidade provisória da empregada gestante no contrato de experiência
7-Nov-2013
Intervenção do poder legislativo nos contratos de concessão de energia elétrica: o caso do custo de disponibilidade
2013
Policiamento comunitário o programa de tolerância zero na cidade de Nova Iorque
2015
Mudanças climáticas e a necessidade de Emenda Constitucional: análise da PEC 44/2013
2014
A lei Maria da penha e sua aplicação na violência doméstica contra o menor
30-Aug-2018
O concubinato adulterino e as entidades familiares: a necessidade de rateio de pensão por morte previdenciária entre viúvo(a) e concubino(a)
30-Aug-2018
Princípio da vedação ao retrocesso: a (in)constitucionalidade da alteração do limite de decibéis da lei nº 4.092/2008
May-2013
A empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli): uma análise à Lei nº 12.441/2011
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Author
2
Cunha, Clara de Oliveira
2
Daud, Lauriana Batista
2
Fernandes, Isabella Maria Martins
2
Melo, Luísa Dantas Aguiar
2
Oliveira, João Cesar de
2
Poyares, Priscilla Teixeira
2
Souza, Eduardo Vieira de
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Subject
130
Direito constitucional
127
Responsabilidade civil
106
Direito administrativo
89
Direito processual civil
75
Supremo Tribunal Federal
74
Direito civil
74
Direito penal
.
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1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Date issued
2501
2010 - 2019
121
2005 - 2009
Date Available
283
2019
317
2018
301
2017
236
2016
301
2015
398
2014
787
2013
366
2012
260
2011