DIR - Graduação : [4177] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1041 to 1060 of 4177
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2020Hermenêutica e jurisdição constitucional na pandemia da covid-19: riscos e alternativas-TCC
20-Oct-2020A natureza jurídica das medidas socioeducativas e o perfil dos internos no Distrito Federal-TCC
18-Sep-2020Medida de segurança e sua eficácia no Brasil-TCC
27-Sep-2020Análise comparada da lei geral de proteção de dados com o regulamento europeu sobre a proteção de dados e a proteção de dados nos estados unidos-TCC
23-Oct-2020Inteligência artificial: uma visão da guerra robótica no conceito da ética-TCC
2020Violência obstétrica: A necessária proteção dos direitos da mulher gestante/parturiente-TCC
2020Controle de convencionalidade no Brasil: a coerência do País em relação à convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher-TCC
2020A nova lei de abuso de autoridade: uma abordagem a partir do Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli-TCC
19-Oct-2020Política de gênero em competições esportivas-TCC
9-Sep-2020Análise da facticidade da norma constitucional brasileira contemporânea à luz da teoria de Jürgen Habermas: comparação do conceito com exemplos constitucionais contemporâneos-TCC
27-Sep-2020A responsabilidade civil do revenge porn em decorrência da quebra do contrato de relacionamento-TCC
2020A extinção da punibilidade dos crimes tributários pelo pagamento e a sonegação-TCC
2020Proposta de emenda à constituição: previsão de iniciativa popular para proposta de emenda à constituição-TCC
25-Sep-2020As transsexuais no sistema penitenciário de Brasília: sob a égide da criminologia feminista-TCC
2020O serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias - CAUC: o requisito fiscal da prestação de contas de convênios, os efeitos de sua não aprovação e as repercussões da tomada de contas especial-TCC
28-Sep-2020A sentença de absolvição genérica no Tribunal do Júri: possibilidade de anulação em sede de apelação-TCC
2020O contraste entre o regime de separação legal de bens e a súmula 377 do stf: o contraste que tem por consequência a comunicabilidade de bens e a vulnerabilidade dos maiores de 70 anos-TCC
2020A Lei geral de proteção de dados pessoais e a adoção dos programas de compliance na sociedade da informação-TCC
2020A atuação do estado Brasileiro no cumprimento de sentenças proferidas pela corte interamericana de direitos humanos-TCC
Oct-2020Impacto da guerra contra o terrorismo no direito penal Brasileiro - iter criminis aplicado ao crime de terrorismo-TCC
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1041 to 1060 of 4177
< previous   next >