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Oct-2020O dano moral decorrente das relações familiares-TCC
23-Oct-2020Direito digital: a coleta e o tratamento de dados pelas plataformas digitais e a violação ao direito fundamental a privacidade-TCC
2020Direito ao esquecimento: proteção ou limitação?-TCC
2020A necessidade e a viabilidade jurídica de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia nos crimes de furto-TCC
2020Decisões automatizadas e a (in)efetiva tutela dos direitos e garantias fundamentais: um estudo à luz da lei geral de proteção de dados pessoais-TCC
9-Oct-2020As hipóteses de contratação direta decorrentes de grandes eventos esportivos e calamidade pública à luz da jurisprudência do TCU-TCC
9-Oct-2020O instituto do parto anônimo: a origem, evolução e a análise do direito sobre o or-denamento Jurídico Brasileiro.-TCC
2020A execução provisória da pena privativa de liberdade: um contraponto entre a jurisprudência do STF e da Lei nº 13.964/19-TCC
2020A interação entre o public and private enforcement: medidas que buscam conferir equilíbrio e efetividade à persecução de cartéis-TCC
2020Poliamor: a (im)possibilidade jurídica das uniões poliafetivas-TCC
2020Questões contemporâneas sobre o sistema carcerário federal brasileiro: Uma análise dos critérios de transferência dos presos a luz do princípio da intranscendência da pena na execução penal.-TCC
2020Análise do acordo de não persecução penal e dos seus efeitos à luz do formalismo jurídico e da expansão da justiça negocial no Brasil-TCC
2020Critérios legais de quantificação do dano moral: proposta de alteração do artigo 944 do Código Civil-TCC
24-Sep-2020A violência de gênero e o feminicídio sob uma análise do patriarcado e da lei maria da penha-TCC
2020Coronavírus: atuação positiva do estado para garantia da saúde diante das restrições às liberdades individuais-TCC
8-Oct-2020A pena como meio de ressocialização-TCC
2020A multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro, sob à luz do princípio do melhor interesse da criança e da afetividade-TCC
28-Sep-2020Discussão sobre a possibilidade de penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação-TCC
2020Sistemas processuais penais: um estudo sobre o processo penal e o seu gestor-TCC
2020A possibilidade de adoção na família acolhedora: em que medida o termo de não adoção fere o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente-TCC
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