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2020Os objetivos de desenvolvimento sustentável instituídos pela ONU e a tributação ambiental na indústria têxtil-TCC
Oct-2020Uma verdade na biblioteca: uma análise literária e criminológica da busca pela verdade no processo penal-TCC
2020O reconhecimento da capacidade postulatória de indígenas no judiciário: análise sobre a eficácia da legitimidade processual dos indígenas e a militância por direitos-TCC
2020Paralisação de grandes obras de infraestrutura, incompletude contratual, e desequilíbrio econômico-financeiro: dispute Board como método eficaz para prevenção e resolução de conflitos-TCC
2020A pejotização como forma de precarizar o trabalho da mulher quando gestante-TCC
2020Os benefícios fiscais no âmbito do ICMS e os impactos da guerra fiscal-TCC
Oct-2020A vitaliciedade dos ministros do STF: estudo comparado com o Tribunal Constitucional de Portugal-TCC
2020A mitigação da impenhorabilidade das verbas de natureza alimentar e a efetividade da tutela jurisdicional-TCC
Jan-2021Regularização fundiária em unidades de conservação federais: uma análise da caducidade da declaração de utilidade pública a partir do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado-TCC
Jan-2021A busca de uma definição jurídica do ecocídio-TCC
Jan-2021Constelação familiar: método alternativo na resolução de conflitos no direito de família-TCC
Jan-2021Proposta de emenda à Constituição: inclusão do adicional de insalubridade aos empregados domésticos-TCC
Jan-2021Necessidade imediata de consolidação da ANPD para efetividade da LGPD e prevenção de excessivas demandas judiciais-TCC
2021Além da transparência: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a Accountability como mecanismo de controle e proteção de dados-TCC
2021Uma revisão sobre o complexo sistema tributário nacional e a possibilidade de simplificá-lo à luz do modelo da tributação sobre consumo da maior economia do mundo, os Estados Unidos da América-TCC
Jan-2021As propostas legislativas sobre licenciamento ambiental e o problema da discricionariedade na definição de condicionantes-TCC
2020Intimidade genética: a necessidade de previsão constitucional expressa-TCC
Jan-2021A caracterização das plataformas digitais no direito do consumidor: a definição do seu papel na relação de consumo-TCC
2020A construção e a reconstrução da realidade social experiente sob a perspectiva relacional e experiencial do ser mulher-TCC
Jan-2021O instituto do parto anônimo como obstáculo da concretização do direito ao conhecimento da origem biológica-TCC
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