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Jan-2021A busca de uma definição jurídica do ecocídio-TCC
Jan-2021Constelação familiar: método alternativo na resolução de conflitos no direito de família-TCC
Jan-2021Proposta de emenda à Constituição: inclusão do adicional de insalubridade aos empregados domésticos-TCC
Jan-2021Necessidade imediata de consolidação da ANPD para efetividade da LGPD e prevenção de excessivas demandas judiciais-TCC
2021Além da transparência: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a Accountability como mecanismo de controle e proteção de dados-TCC
2021Uma revisão sobre o complexo sistema tributário nacional e a possibilidade de simplificá-lo à luz do modelo da tributação sobre consumo da maior economia do mundo, os Estados Unidos da América-TCC
Jan-2021As propostas legislativas sobre licenciamento ambiental e o problema da discricionariedade na definição de condicionantes-TCC
2020Intimidade genética: a necessidade de previsão constitucional expressa-TCC
Jan-2021A caracterização das plataformas digitais no direito do consumidor: a definição do seu papel na relação de consumo-TCC
2020A construção e a reconstrução da realidade social experiente sob a perspectiva relacional e experiencial do ser mulher-TCC
Jan-2021O instituto do parto anônimo como obstáculo da concretização do direito ao conhecimento da origem biológica-TCC
Oct-2020O advento da Lei nº 13. 964/2019 e a sua incidência na causa excludente de ilicitude: legítima defesa para os agentes de segurança pública-TCC
Oct-2020Comércio internacional e crise sanitária: uma análise sobre a previsibilidade multilateral das restrições às importações de animais e derivados em razão da COVID-19-TCC
2020A exclusão sucessória por indignidade em decorrência do abandono afetivo inverso-TCC
Oct-2020A criminalização da homofobia e da transfobia: o ativismo judicial como instrumento de reconhecimento e de proteção dos direitos humanos à população LGBTQI+ no Brasil-TCC
2020Análise acerca do feminicídio: ações governamentais de combate ao crime e a ineficácia estatal-TCC
2020Constitucionalidade material da Emenda Constitucional n. 106 de 2020 no que tange à excepcionalidade de regramento em matéria orçamentária-TCC
2020A influência da mídia no processo penal-TCC
2020Da responsabilização do médico nas cirurgias plásticas estéticas embelezadoras-TCC
Nov-2020Limitação da responsabilidade pessoal na atividade empresarial: efeitos positivos para o empresário e a sociedade empresária-TCC
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