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2020Banco de perfis genéticos para fins de persecução penal-TCC
26-Jun-2020Imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por danos decorrentes de atos dolosos de improbidade administrativa-TCC
2020Os critérios de quantificação da indenização por danos morais à luz da jurisprudência do tribunal de justiça do Distrito Federal e do Superior Tribunal de Justiça-TCC
2020Organizações criminosas: em que medida a presença das organizações criminosas prejudicam a estruturação e a aplicação das regras no sistema prisional. (análise de caso primeiro comando da capital – pcc)-TCC
2020O ponto comercial dos food trucks: os food trucks itinerantes podem ter ponto comercial?-TCC
2020Análise comparada entre a criminologia atuarial e o sistema penal brasileiro: análise de risco econômico na política criminal-TCC
2020Acordo de não-persecução penal: análise da compatibilidade principiológica e aspectos legais do novo meio de resolução de conflitos penais-TCC
Jun-2020Excessiva judicialização da saúde: impactos e soluções-TCC
2020Voto facultativo sob a perspectiva do estado democrático de direito-TCC
2020Violência obstétrica: comparativo entre os países da América do sul com o Brasil-TCC
2020Direito e risco: consequências da extinção do conselho nacional da seguridade social-TCC
3-Jun-2020A aplicabilidade do plea bargain no direito brasileiro-TCC
2020O parto anônimo no ordenamento jurídico brasileiro-TCC
2020A responsabilidade civil do Estado por atos do judiciário-TCC
5-Jun-2020A relativização da imunidade parlamentar material pelo supremo tribunal federal no caso do deputado federal Jair Bolsonaro-TCC
2020O reconhecimento jurídico da família multiespécie no ordenamento jurídico brasileiro-TCC
2020A aplicação do princípio da preservação da empresa nos processos falimentares-TCC
2020A excepcionalidade da interferência estatal na remoção de conteúdos na internet: uma interpretação a partir do regime de responsabilidade civil atribuído aos provedores de aplicação na internet-TCC
5-Jun-2020IRDR: causa-piloto ou causa-modelo?-TCC
2020A medida socioeducativa de liberdade assistida e os parâmetros do SINASE no âmbito do Distrito Federal-TCC
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