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DIR - Graduação : [4049] Collection home page

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
Jun-2020	O potencial da justiça restaurativa para diminuir a reiteração do adolescente em conflito com a lei	-	TCC
2020	A (in)efetividade da conciliação nos juizados especiais de Sobradinho/DF	-	TCC
2020	A tutela dos dados pessoais do acusado no Brasil: análise da viabilidade de fornecimento do consentimento do titular dos dados para atividades de investigação e repressão de infrações penais	-	TCC
2020	O uso de dados pessoais como insumo de mercado: uma análise à luz da liberdade de escolha do consumidor e da privacidade	-	TCC
2020	Inconstitucionalidade da súmula 231/STJ	-	TCC
2020	Constelação familiar: uma análise de sua aplicação na justiça Brasileira	-	TCC
2020	O vagão rosa em foco: a mobilidade feminina como questão de gênero no Distrito Federal	-	TCC
2020	Superendividamento: responsabilidade civil pós-súmula 297 do STJ na concessão do empréstimo consignado ao servidor público superendividado	-	TCC
2020	O direito a guarda dos animais domésticos	-	TCC
2020	A aplicabilidade do regime da separação convencional de bens frente a concorrência do cônjuge supérstite com os descendentes do de cujus: intervenção	-	TCC
2020	Direito e risco: consequências da extinção do conselho nacional da seguridade social	-	TCC
2020	A incidência do ICMS nos contratos de demanda de potência de energia elétrica: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores	-	TCC
2020	A inclusão ou não do companheiro no rol dos herdeiros necessários, após a repercussão geral 809	-	TCC
2020	O excesso de informação: uma forma de violação ao direito à informação do consumidor	-	TCC
2020	Lei maria da penha: ausência de estudo teórico feminista e prática forense em acolhimento á vítima no curso de direito	-	TCC
2020	A lei do feminicídio: a natureza jurídica desta qualificadora e suas consequências	-	TCC
2020	Tributação e sustentabilidade ambiental uso de mecanismos tributários na proteção do meio ambiente no Brasil	-	TCC
2020	O credenciamento de empresas para prestação de serviços de engenharia e arquitetura na caixa econômica federal: a falta de transparência dos critérios técnicos utilizados na fixação da tabela de preços e suas consequências	-	TCC
2-Jun-2020	A eficácia das audiências de conciliação na semana nacional de conciliação de 2019 no âmbito do CEJUSC-Ceilândia	-	TCC
25-May-2020	A justiça restaurativa e suas possíveis respostas para o crime de homicídio culposo	-	TCC

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