DIR - Graduação : [4177] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1141 to 1160 of 4177
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2020Exclusão sucessória no direito brasileiro: uma análise acerca da necessidade e da possibilidade de inclusão do abandono afetivo e do abandono material como causas ensejadoras de indignidade e de deserdação de um familiar-TCC
2020Judicialização do direito à saúde nos casos privados de cirurgia reparadora pós-bariátrica-TCC
Oct-2020Tipificação da supressão de dados pessoais e a necessidade de intervenção para proteger os direitos individuais: limites entre o abuso e o avanço tecnológico.-TCC
2020A figura do juiz das garantias e a sua repercussão no cenário processual penal constitucional brasileiro-TCC
2020O paradigma da proteção integral e o desligamento invisível de adolescentes e jovens em programas de acolhimento-TCC
2020A inconstitucionalidade da execução provisória da pena pelos réus condenados a pena igual ou superior a 15 anos no tribunal do júri: uma análise acerca do dispositivo legal inserido pela Lei nº 13.964/2019-TCC
Nov-2020Os problemas do inventário extrajudicial na perspectiva da eficácia e validade-TCC
Oct-2020Responsabilidade civil no direito ambiental: análise da efetividade das cláusulas de saúde acordadas no TTAC da catástrofe de Mariana-TCC
2020Pós-desastre de Mariana: uma análise socioambiental de efetividade do TTAC quanto à reparação de nascentes-TCC
Nov-2020Infrações no direito da moda: plágio, contrafação e concorrência desleal aplicados na prática-TCC
2020O impacto da pandemia da COVID-19 nos campos de refugiados sob a ótica dos direitos humanos-TCC
2020Os objetivos de desenvolvimento sustentável instituídos pela ONU e a tributação ambiental na indústria têxtil-TCC
Oct-2020Uma verdade na biblioteca: uma análise literária e criminológica da busca pela verdade no processo penal-TCC
2020O reconhecimento da capacidade postulatória de indígenas no judiciário: análise sobre a eficácia da legitimidade processual dos indígenas e a militância por direitos-TCC
2020Paralisação de grandes obras de infraestrutura, incompletude contratual, e desequilíbrio econômico-financeiro: dispute Board como método eficaz para prevenção e resolução de conflitos-TCC
2020A pejotização como forma de precarizar o trabalho da mulher quando gestante-TCC
2020Os benefícios fiscais no âmbito do ICMS e os impactos da guerra fiscal-TCC
Oct-2020A vitaliciedade dos ministros do STF: estudo comparado com o Tribunal Constitucional de Portugal-TCC
2020A mitigação da impenhorabilidade das verbas de natureza alimentar e a efetividade da tutela jurisdicional-TCC
Jan-2021Regularização fundiária em unidades de conservação federais: uma análise da caducidade da declaração de utilidade pública a partir do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado-TCC
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1141 to 1160 of 4177
< previous   next >