Do presídio à reintegração: explorando a eficácia da justiça restaurativa e os desafios dos sistemas carcerários

Abstract

Este artigo tem como objetivo explorar a eficácia da justiça restaurativa no contexto da reintegração de indivíduos e os desafios enfrentados pelos sistemas carcerários, além de discutir não apenas a teoria por trás da justiça restaurativa, mas também como ela pode ser viabilizada diante das condições adversas do sistema carcerário brasileiro. A justiça restaurativa é uma abordagem que visa reparar os danos causados pelo mundo do crime, promovendo o diálogo entre as partes envolvidas e buscando uma resolução que beneficie tanto a vítima quanto o agressor. A finalidade principal desse modelo é restaurar relações e promover a responsabilização de forma mais humana e inclusiva. Os benefícios da justiça restaurativa são diversos, incluindo a redução da reincidência criminal, a promoção da empatia e a melhoria da satisfação das vítimas. A aplicação desse modelo requer a criação de espaços seguros para o diálogo, a capacitação de facilitadores e o envolvimento da comunidade no processo de reintegração. Entretanto, a realidade dos presídios apresenta desafios significativos, como a superlotação, a falta de recursos e a resistência a novas abordagens, que dificultam a implementação eficaz da justiça restaurativa e perpetuam ciclos de violência e marginalização.