DIR - Graduação : [4178] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 3461 to 3480 of 4178
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2012Adolescentes em conflito com a lei: uma análise da punição do jovem no Distrito Federal-TCC
2012A referência da Lei Maria da Penha nos tribunais-TCC
2012Os requisitos do artigo 20 da lei orgânica de assistência social é  luz da legislação, da interpretação judiciária e das políticas públicas-TCC
2012A prerrogativa de função em face ao princípio da igualdade-TCC
2012Publicidade no comércio eletrônico: aplicabilidade do código de defesa do consumidor-TCC
2012Direito do paciente portador de câncer-TCC
2012O instituto da reincidância criminal sob um olhar garantista-TCC
2012O paradoxo da criatividade judiciária: a necessidade e os perigos da criação judiciária-TCC
2012As obras da copa do mundo á  luz da lei de licitações-TCC
2012A constitucionalidade da eutanásia em pacientes que não se encontram em estado terminal com base na Teoria de Dworkin e nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal-TCC
2012Princípio da insignificância: uma análise-TCC
2012A proteção constitucional ao direito de manifestação de crença e a homoafetividade.-TCC
2012A inconstitucionalidade da vedação à referência da decisão de pronúncia durante os debates no plenário do júri: análise a partir do art. 478, inciso I do Código de Processo Penal.-TCC
2012O Estado de Israel sob a perspectiva da antiga política sul-africana.-TCC
2012Trabalho de Direito Comparado: direito coletivo trabalhista no Brasil e direito sindical trabalhista federal dos Estados Unidos da América. Análise histórica, autocomposição de conflitos e autotutela.-TCC
2012A responsabilidade subsidiária dos avós na obrigação alimentar dos netos-TCC
2012O comércio eletrônico e a necessidade de atualização do CDC: análise do PLS nº 281, de 2012.-TCC
2012O papel institucional da OAB como avaliadora do ensino superior jurídico-TCC
2012O problema sobre a natureza jurídica da boa fé objetiva: uma análise ética dentro da perspectiva juspositiva.-TCC
2012Uma análise jusfilosófica do atual status jurídico dos animais no Brasil-TCC
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 3461 to 3480 of 4178