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2022Desarmonia planejada: uma análise da segunda instância de prisões preventivas por tráfico de entorpecentes no Distrito Federal com base na garantia da ordem pública-TCC
2022Tributação de gases estufa no Brasil: perspectivas de justiça tributária e ambiental-TCC
2022Prevenção à lavagem de dinheiro: operações envolvendo criptomoedas-TCC
2022Violência obstétrica à luz dos direitos fundamentais à vida; a não ser torturado; e à igualdade de gêneros-TCC
2022A incorporação de inteligência artificial no judiciário brasileiro: análise dos sistemas implementados na cadeia jurisdicional-TCC
2022Indulto: um estudo teórico e sua aplicabilidade no caso do deputado federal Daniel Silveira-TCC
2022Modulação de efeitos em matéria tributária no STF: o uso de embargos de declaração e o respeito aos princípios do contraditório e da não surpresa-TCC
2022A responsabilidade civil e os influenciadores digitais-TCC
2022Da não-incidência de ISS na produção cinematográfica: uma análise pontual do tema em tribunais superiores-TCC
2022A ineficiência do poder judiciário: prescrição da pretensão executória-TCC
2022A revolução do sistema financeiro frente as criptomoedas: uma necessidade de regulamentação-TCC
2022Devolução de valores ao erário: aplicação da boa-fé objetiva e o entendimento jurisprudencial do superior tribunal de justiça-TCC
2022A necessidade de uma regulamentação para o e-sport: busca pela segurança dos direitos trabalhistas dos atletas de esporte eletrônico-TCC
2022Saúde e meio ambiente versus agrotóxicos: uma contribuição ao projeto de lei do veneno à luz do direito humano e fundamental à alimentação adequada-TCC
2022Feminicídio no Brasil os efeitos do isolamento em razão da pandemia da Covid-19-TCC
2022Comércio eletrônico no modal dropshipping e sua definição: a possibilidade da delimitação de ponto comercial em plataformas de comércio dropshipping-TCC
2022Proteção ao direito do TEA (Transtorno do Espectro Autista)-TCC
2022A situação carcerária brasileira: os direitos fundamentais dos presos-TCC
2022Tutela jurídica internacional da Amazônia e soberania: possibilidades de intervenção-TCC
2022Implementação da agricultura urbana no Distrito Federal: estudo de caso do projeto de hortas urbanas no Setor Comercial Sul-TCC
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