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2022O excesso de judicialização no Brasil e o impacto causado no setor aéreo: uma análise sobre o ano de 2019-TCC
2022Análise da fragilidade do reconhecimento pessoal como prova no sistema jurídico penal brasileiro-TCC
2022Direito à cultura: aviltamento dos direitos culturais no Brasil-TCC
2022A ineficácia da lei de licitações em razão da conduta do gestor público: estudo comparativo entre o antigo e o moderno estatuto-TCC
2022A proteção de dados pessoais no Brasil: Aspectos e reflexos da emenda constitucional 115/2022 no ordenamento jurídico brasileiro-TCC
2022O assédio sexual contra as mulheres no ambiente de trabalho: uma análise sobre a efetividade da repressão no Brasil-TCC
2022Legitimidade para recuperação judicial-TCC
2022Perfil da judicialização da assistência farmacêutica no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: análise das demandas perante o Sistema Único de Saúde de 2016 a 2020-TCC
2022Análise do impacto do fim das coligações partidárias: estudo comparativo entre as eleições municipais de 2016 e 2020-TCC
2022Avaliação nacional de riscos no âmbito do conselho de controle de atividades financeiras-TCC
2022O impacto da pandemia na jornada de trabalho das mulheres: a vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas nas relações sociais e trabalhistas-TCC
2022O abuso do poder diretivo do empregador e os assédios sexuais e morais dele decorrentes-TCC
2022Autoridade policial e o conceito analítico de crime: a adequação do fato típico antijurídico e culpável pelo delegado de polícia-TCC
2022A democratização do acesso ao ensino superior público por meio de cotas raciais-TCC
2022A responsabilidade subsidiária dos avós na complementação de alimentos-TCC
2022A omissão do estado brasileiro na proteção dos direitos das vítimas de crime-TCC
2022Análise da concessão da licença compulsória de patentes: segundo a nova redação do artigo 71 da lei da propriedade industrial-TCC
2022A obrigação alimentar e seu inadimplemento como decorrência do desemprego ocasionado pela pandemia do Covid-19-TCC
2022Teoria do estado de exceção como combate a COVID-19-TCC
2022Responsabilidade civil decorrente do estelionato afetivo-TCC
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