DIR - Graduação : [4177] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 541 to 560 of 4177
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2022A lei nº 12.318/2010 (lei da alienação parental) e a doutrina da proteção integral-TCC
2022Violência intrafamiliar: o uso do castigo físico como prática educativa, a ineficácia da lei e o silêncio da sociedade-TCC
2022A discriminação salarial contra a mulher no Brasil: uma análise dos instrumentos normativos vigentes.-TCC
2022Arbitragem no direito tributário: uma possibilidade de utilização nos conflitos tributários como forma alternativa ao Poder Judiciário-TCC
2022Fashion Law: o instrumento para coibir a prática do fast fashion e do trabalho escravo dentro da indústria da moda no Brasil-TCC
2022A exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins-TCC
2022Lei geral de proteção de dados: despesas com a adequação e o direito ao creditamento de PIS/COFINS-TCC
2022Anteprojeto de lei acerca da acessibilidade das atividades de remição de pena para condenados com deficiência na lei de execução penal-TCC
2022Viabilidade da aplicação da punibilidade do abandono digital no fenômeno da parentalidade distraída-TCC
2022ADI 4.507: análise sob a ordem constitucional no Brasil-TCC
2022FUNPRESP: o direito de opção dos servidores públicos anteriormente egressos de outros entes da federação quanto ao regime previdenciário quando da entrada no serviço público federal após a lei 12.618/2012-TCC
2022A teoria do impacto desproporcional sob a ótica da licença maternidade e licença parental nas empresas privadas-TCC
2022A problemática ausência de proteção jurídica das famílias simultâneas como entidades familiares à luz do ordenamento jurídico brasileiro-TCC
2022Publicidade nas relações de consumo: a promoção enganosa-TCC
2022Glifosato: reflexões acerca de sua ilegalidade devido ao impacto na saúde-TCC
2022A produção legislativa no âmbito Congresso Nacional acerca do combate a fake news durante a pandemia de COVID-19 nos anos de 2020 e 2021-TCC
2022A efetividade das políticas públicas de saúde na penitenciária feminina do Distrito Federal: a necessidade de preservação da integridade física e psíquica das mulheres sob a tutela do estado-TCC
2022Abandono digital da criança pelos pais ou responsáveis: uma análise na perspectiva da máxima proteção-TCC
2022O direito à moradia e as políticas públicas voltadas à sua implementação-TCC
2022Juiz das garantias e a maximização do sistema processual penal acusatório-TCC
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 541 to 560 of 4177
< previous   next >