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2022Duração média do processo civil em casos de decisão não unânime: uma análise da morosidade do processo antes e depois da vigência do novo CPC-TCC
2022Como o patriarcado dificulta o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher: ênfase na violência patrimonial tipificada na lei 11.340, Art 7º, inciso IV-TCC
2022O discurso da execução de alimentos ex delicto pelo rito da prisão: uma análise a partir do Novo Código de Processo Civil-TCC
2022O Supremo Tribunal Federal manteve seus precedentes em matéria de competência concorrente na saúde em tempo de pandemia-TCC
2022A exigência de regularidade fiscal para a concessão da recuperação judicial: análise de sua viabilidade com o advento da Lei 14.112/2020-TCC
2022391 tons de sangue: (in) aplicação das diretrizes nacionais do feminicídio no Distrito Federal-TCC
2022A visita vista por dentro: violência simbólica e violação de direitos enfrentadas pelos visitantes do sistema carcerário do Distrito Federal-TCC
2022O sentido de constituição para grupos silenciados a partir da hermenêutica constitucional brasileira-TCC
2022O direito à cultura e o contexto cinematográfico brasileiro: mecanismos de incentivo à produção independente e a importância cultural do cinema-TCC
2022O que aguarda o Brasil no teatro do combate ao discurso de ódio na era das redes sociais-TCC
2022Direito ao esquecimento e liberdade de imprensa: caso do indígena Galdino-TCC
2022O Conselho Nacional de Justiça e o controle externo: uma visão sobre o processo de criação de um instrumento de controle social do poder judiciário brasileiro-TCC
2022O ativismo constitucional como possível alternativa ao ativismo judicial no âmbito do estado de direitos fundamentais-TCC
2022O desmembramento e remembramento dos poderes inerentes à propriedade na formação e extinção dos direitos reais derivados-TCC
2022Os testes de verificação de gênero e suas repercussões nos direitos humanos e fundamentais-TCC
2022A evolução dos direitos das mulheres na legislação brasileira e os desafios na luta pela igualdade de gêneros: uma (des)construção de dogmas patriarcais-TCC
2022O federalismo cooperativo brasileiro e a sua contrariedade com a guerra fiscal estadual: uma análise da concessão de benefícios estaduais relativos ao ICMS e a divergência com o modelo federalista adotado no Brasil-TCC
2022Aborto e democracia: a autonomia individual das mulheres no Brasil-TCC
2022Escritura pública de união poliafetiva e o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça-TCC
2022Uma análise dos benefícios de ordem jurídica, econômica e social da descriminalização e legalização da cânabis: alternativas de enfrentamento à política do proibicionismo-TCC
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