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2022A valoração da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável: riscos de uma condenação injusta-TCC
2022Desmistificando o lobby no legislativo-TCC
2022O princípio da separação dos poderes e o controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais-TCC
2022Adoção homoafetiva: considerações sobre a (im)possibilidade de responsabilização do Estado no caso de indeferimento do pedido de adoção por casais homoafetivos em razão da sexualidade-TCC
2022Reforma administrativa no Brasil: uma análise crítica à estabilidade do servidor público na PEC 32/2020-TCC
2022Alienação parental: argumentos favoráveis e desfavoráveis no discurso jurídico brasileiro-TCC
2022A redução da maioridade penal e os preceitos da inimputabilidade penal de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro-TCC
2022ADPF 737: o acesso ao aborto legal sob a perspectiva do constitucionalismo feminista-TCC
2022Análise da Lei nº 14.133/2021: como os poderes executivos das capitais brasileiras estão se preparando para aplicá-la?-TCC
2022A utilidade de um Tribunal Interamericano de Direito Ambiental-TCC
2022Irregularidades em gestão e ofertas de criptomoedas: análise e intervenção jurídica-TCC
2022Desarmonia planejada: uma análise da segunda instância de prisões preventivas por tráfico de entorpecentes no Distrito Federal com base na garantia da ordem pública-TCC
2022Tributação de gases estufa no Brasil: perspectivas de justiça tributária e ambiental-TCC
2022Prevenção à lavagem de dinheiro: operações envolvendo criptomoedas-TCC
2022Violência obstétrica à luz dos direitos fundamentais à vida; a não ser torturado; e à igualdade de gêneros-TCC
2022A incorporação de inteligência artificial no judiciário brasileiro: análise dos sistemas implementados na cadeia jurisdicional-TCC
2022Indulto: um estudo teórico e sua aplicabilidade no caso do deputado federal Daniel Silveira-TCC
2022Modulação de efeitos em matéria tributária no STF: o uso de embargos de declaração e o respeito aos princípios do contraditório e da não surpresa-TCC
2022A responsabilidade civil e os influenciadores digitais-TCC
2022Da não-incidência de ISS na produção cinematográfica: uma análise pontual do tema em tribunais superiores-TCC
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