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DIR - Graduação : [4049] Collection home page

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
2023	Superendividamento do consumidor brasileiro como a consequência da falta de educação financeira	-	TCC
2023	A interpretação do artigo 83, III, "b" do Código Penal de forma prejudicial ao preso: a ampliação do lapso temporal de reabilitação da falta grave como tese de indeferimento do livramento condicional	-	TCC
2023	A carga tributária nos automóveis brasileiros: uma análise da onerosidade, burocracia e perspectivas futuras à luz do direito americano e da reforma tributária	-	TCC
2023	A responsabilidade durante a fase pré-negocial do contrato: análise do rompimento injustificado das negociações e o dever de indenizar	-	TCC
2023	A subjetividade na holding familiar: blindagem patrimonial ou meio de fraudar e sonegar?	-	TCC
2023	Os reflexos da necropolítica e do direito penal do inimigo no sistema carcerário brasileiro	-	TCC
2023	Arbitragem tributária no Brasil: o estudo para a implementação do modelo de resolução de conflitos	-	TCC
2023	Teletrabalho: impactos na vida das mulheres durante a pandemia do covid-19 e seus direitos trabalhistas	-	TCC
2023	O acordo de não persecução penal: análise sobre a sua (in)constitucionalidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro	-	TCC
2023	A responsabilidade do estado de fornecer medicamentos de alto custo	-	TCC
2023	A guarda compartilhada como inibidor da alienação parental	-	TCC
2023	Direitos indígenas em disputa: o impacto dos precedentes judiciais na demarcação de terra indígena	-	TCC
2023	Uma análise de direito comparado: o instituto da conciliação nos ordenamentos jurídicos brasileiro e japonês	-	TCC
2023	O conflito entre direito ao meio ambiente equilibrado e direito à moradia: estudo da Ação Civil Pública de n° 0704125-12.2021.8.07.0018 em Brazlândia no confronto entre competências estatais	-	TCC
2023	(Im)possibilidade da ação de usucapião sobre imóveis particulares sem registro	-	TCC
2023	Juiz das garantias sob a perspectiva do caso Piersack vs. Bélgica no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH)	-	TCC
2023	O processo penal midiático e sua influência no magistrado	-	TCC
2023	Direito à informação: o excesso de informação nas relações consumeristas	-	TCC
2023	A garantia à redução de jornada para responsáveis de crianças autistas sem prejuízo de remuneração ou necessidade de compensação	-	TCC
2023	Proteção do consumidor no comércio eletrônico: uma análise crítica do Decreto 7.762/2013 e do Projeto de Lei nº 3.514/2015	-	TCC

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