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2022Smart contract: o novo paradigma-TCC
2022O direito a desconexão e a sua relação ao dano existencial no contexto do teletrabalho brasileiro-TCC
2022Questões complexas de teorias da sanção penal: a (in) eficácia da pena de morte como medida de contenção delitiva-TCC
2022Encarceramento feminino: interseccionalidade de raça e gênero na criminalização de mulheres negras-TCC
2022Politização da defesa constitucional: uma análise da atuação dos partidos políticos e do STF que possibilita o uso político do controle concentrado de constitucionalidade-TCC
2022Princípio da adequação social: da aceitação social da conduta criminosa à atipicidade penal à luz da jurisprudência dos tribunais superiores-TCC
2022Direito musical: direito musical e as plataformas de streaming-TCC
2022Marketing de influência: análise da relação jurídica dos influenciadores digitais e a proteção ao direito do consumidor-TCC
2022O entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União sobre a prescrição: prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário fundadas em decisões de tribunais de contas-TCC
2022Direito concorrencial e o mercado de produção de cervejas brasileiro: estudo de caso do Programa “Tô Contigo”, julgado pelo Cade (2009)-TCC
2022Animais não humanos como sujeitos de direito: possibilidade de alteração no status atual, sob o contexto sócio-jurídico brasileiro-TCC
2022O excesso de judicialização no Brasil e o impacto causado no setor aéreo: uma análise sobre o ano de 2019-TCC
2022Análise da fragilidade do reconhecimento pessoal como prova no sistema jurídico penal brasileiro-TCC
2022Direito à cultura: aviltamento dos direitos culturais no Brasil-TCC
2022A ineficácia da lei de licitações em razão da conduta do gestor público: estudo comparativo entre o antigo e o moderno estatuto-TCC
2022A proteção de dados pessoais no Brasil: Aspectos e reflexos da emenda constitucional 115/2022 no ordenamento jurídico brasileiro-TCC
2022O assédio sexual contra as mulheres no ambiente de trabalho: uma análise sobre a efetividade da repressão no Brasil-TCC
2022Legitimidade para recuperação judicial-TCC
2022Perfil da judicialização da assistência farmacêutica no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: análise das demandas perante o Sistema Único de Saúde de 2016 a 2020-TCC
2022Análise do impacto do fim das coligações partidárias: estudo comparativo entre as eleições municipais de 2016 e 2020-TCC
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