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2022Avaliação nacional de riscos no âmbito do conselho de controle de atividades financeiras-TCC
2022O impacto da pandemia na jornada de trabalho das mulheres: a vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas nas relações sociais e trabalhistas-TCC
2022O abuso do poder diretivo do empregador e os assédios sexuais e morais dele decorrentes-TCC
2022Autoridade policial e o conceito analítico de crime: a adequação do fato típico antijurídico e culpável pelo delegado de polícia-TCC
2022A democratização do acesso ao ensino superior público por meio de cotas raciais-TCC
2022A responsabilidade subsidiária dos avós na complementação de alimentos-TCC
2022A omissão do estado brasileiro na proteção dos direitos das vítimas de crime-TCC
2022Análise da concessão da licença compulsória de patentes: segundo a nova redação do artigo 71 da lei da propriedade industrial-TCC
2022A obrigação alimentar e seu inadimplemento como decorrência do desemprego ocasionado pela pandemia do Covid-19-TCC
2022Teoria do estado de exceção como combate a COVID-19-TCC
2022Responsabilidade civil decorrente do estelionato afetivo-TCC
2022Duração média do processo civil em casos de decisão não unânime: uma análise da morosidade do processo antes e depois da vigência do novo CPC-TCC
2022Como o patriarcado dificulta o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher: ênfase na violência patrimonial tipificada na lei 11.340, Art 7º, inciso IV-TCC
2022O discurso da execução de alimentos ex delicto pelo rito da prisão: uma análise a partir do Novo Código de Processo Civil-TCC
2022O Supremo Tribunal Federal manteve seus precedentes em matéria de competência concorrente na saúde em tempo de pandemia-TCC
2022A exigência de regularidade fiscal para a concessão da recuperação judicial: análise de sua viabilidade com o advento da Lei 14.112/2020-TCC
2022391 tons de sangue: (in) aplicação das diretrizes nacionais do feminicídio no Distrito Federal-TCC
2022A visita vista por dentro: violência simbólica e violação de direitos enfrentadas pelos visitantes do sistema carcerário do Distrito Federal-TCC
2022O sentido de constituição para grupos silenciados a partir da hermenêutica constitucional brasileira-TCC
2022O direito à cultura e o contexto cinematográfico brasileiro: mecanismos de incentivo à produção independente e a importância cultural do cinema-TCC
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