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2021A tributação direta da variação cambial de direitos e obrigações: câmbio como política pública e a função extrafiscal do direito tributário-TCC
2021Os efeitos metajurídicos das prisões preventivas, os jogos de linguagem e a mitigação da intranscendência penal: uma análise da jurisprudência do TJDFT nos últimos dois anos-TCC
2021Regulamentação da telemedicina-TCC
2021Execução antecipada da pena após condenação em segunda instância: análise cronológica acerca dos entendimentos do Supremo Tribunal Federal e suas consequências-TCC
2021O que significa violência doméstica patrimonial?: os tipos de violência doméstica contra a mulher e a falta de visibilidade de um abuso sofrido diariamente: a violência patrimonial-TCC
2021Tribunal de justiça do Distrito Federal e dos territórios: as novas formas de atendimento às partes em tempos de pandemia COVID-19 e a garantia do princípio da acessibilidade, ao contraditório e à ampla defesa-TCC
2021O papel do juiz na produção da prova e o modelo acusatório brasileiro, ante a reforma dada pela lei nº 13.964/19-TCC
2021A maternidade no cárcere e os reflexos da prerrogativa de prisão domiciliar concedida pelo hc nº 143.641/SP-TCC
2021LGPD: mecanismos de segurança, da invasão à proteção de dados-TCC
2021A solução consensual de conflitos: eficácia dos centros de conciliação e mediação no âmbito do TJDFT-TCC
2021A desconsideração inversa da personalidade jurídica em face das fraudes nas obrigações alimentares-TCC
2021Os limites jurídicos da caça e o comércio ilegal da fauna: análise crítica das atividades humanas que afetam a fauna silvestre brasileira-TCC
2021Efeitos do punitivismo da política criminal de drogas no Brasil-TCC
2021A retirada forçada dos moradores de Sheikh Jarrah em Jerusalém oriental sob a perspectiva do direito à moradia no direito internacional-TCC
2021O processo de desjudicialização com ênfase na atuação das serventias notariais: a quebra do monopólio no Poder Judiciário por meio de sistemas alternativos para resolução de conflitos-TCC
2021Violência de gênero na política do Brasil-TCC
2021A flexibilização das medidas coercitivas atípicas para efetividade da satisfação do débito: análise das decisões judiciais no TJDFT-TCC
2021Direitos e justiça à luz do realismo do custo dos direitos (2019) e do mito da propriedade (2005)-TCC
2021A penhora de verba remuneratória de devedor de alimentos que possua menor residente consigo-TCC
2021Análise da utilização da gratuidade de justiça para a configuração da insolvência processual para anulabilidade de negócio jurídico na fraude contra credores, entre 2015 e 2020 (CPC), no TJDFT-TCC
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