DIR - Graduação : [4049] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 841 to 860 of 4049
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2021A possibilidade de aplicação da justiça restaurativa por meio de processos circulares nos caso em que há a presença da alienação parental-TCC
2021O direito de propriedade aplicado aos bens digitais-TCC
2021Análise das perspectivas de retroatividade do acordo de não persecução penal aos casos anteriores à LEI N. 13.964/2019-TCC
31-Mar-2021A não concessão da nacionalidade originária na adoção internacional como uma segregação ilegítima e uma proposta de solução-TCC
2021Acordo de não persecução penal e uma nova visão do princípio da obrigatoriedade da ação penal no Brasil-TCC
2021Justiça restaurativa e violência entre parceiros íntimos: viabilidade de aplicação-TCC
2021Antropocentrismo x Biocentrismo: em que medida a teoria do antropocentrismo impede o efetivo reconhecimento dos animais como sujeitos de direitos pelo ordenamento jurídico brasileiro?-TCC
2021A destituição do poder familiar no crime de feminicídio: sanção ou proteção?-TCC
2021O monitoramento eletrônico como mecanismo de ressocialização em detrimento ao princípio da dignidade humana-TCC
2021A relação jurídica entre motoristas de aplicativo e as operadoras e sua caracterização no âmbito do direito do trabalho-TCC
2020Criminologia midiática: uma análise a partir da ponderação de direitos fundamentais em conflito no caso da Escola Base de São Paulo-TCC
2020A arbitrariedade na quantificação do dano moral em ações contra operadoras de telefonia dificulta a justa reparação e contribui para a habitualidade do agente lesante-TCC
2018A discricionariedade do magistrado na aplicação da prisão preventiva-TCC
2020A modernização/precarização do trabalho na era digital: a gig economy e seus impactos na proteção laboral-TCC
2020A desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais-TCC
Oct-2020O desvio produtivo do consumidor e a responsabilização pelo tempo perdido-TCC
2020A influência da mídia nos casos julgados pelo Tribunal do Júri-TCC
2020Criminalização da homofobia e transfobia: análise do julgamento da ADO n. 26 pelo STF-TCC
2-Oct-2020Imunidades tributárias dos templos de qualquer culto-TCC
2020O dano moral no ordenamento Jurídico brasileiro-TCC
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 841 to 860 of 4049
< previous   next >