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1-Oct-2020Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica nas relações consumeiristas-TCC
2020A conciliação e o projeto pauta específica no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: a análise da eficácia de ambos enquanto instrumentos de pacificação social-TCC
9-Oct-2020Judicialização dos conflitos previdenciários: um estudo sobre os impactos sociais e econômicos, com base nas análises do Tribunal de Contas da União no TC 022.354/2017-4-TCC
2020A natureza jurídica do rol de cabimento do agravo de instrumento-TCC
2020Aspectos polêmicos sobre autoridade policial competente para lavrar o termo circunstanciado de ocorrência nos processos de juizados especiais criminais-TCC
30-Sep-2020Abuso de poder econômico em mercados digitais: a decisão do CADE no caso do Google Shopping-TCC
2020Os limites da coisa julgada no processo de execução penal: a (im)possibilidade de conversão de prestação de serviços à comunidade (PSC) fixada em sentença condenatória por prestação pecuniária (PEC)-TCC
25-Oct-2020Stand up comedy: uma visão da justiça brasileira sobre liberdade de expressão-TCC
2020Streaming de vídeo e práticas abusivas: em que medida a prática adotada pelas empresas fornecedoras de streaming de vídeo pode ser caracterizada venda-casada nos termos do art. 39, I, CDC-TCC
2020A importância do trabalho dentro e fora dos presídios como forma de ressocialização do apenado-TCC
2020O Estatuto do Desarmamento e os impactos nos índices de violência no Brasil-TCC
9-Oct-2020A doação de órgãos mediante o consentimento presumido: projeto de lei Nº 3.176/2019-TCC
2020Responsabilidade civil no direito ambiental: proteção jurídica do meio ambiente e dos animais-TCC
2020Holding familiar: planejamento sucessório-TCC
2020O instituto da concorrência desleal no uso de palavra-chave em sistema de motores de busca: uma análise jurisprudencial sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo-TCC
2-Oct-2020Análise interpretativa do comportamento do influenciador digital com enfoque na responsabilidade civil e no direito do consumidor-TCC
2020Análise da aplicação dos instrumentos promotores da função social da propriedade em Palmas/TO e Santo André/SP-TCC
2020Políticas públicas LGBT: quais os impactos da política “Brasil sem Homofobia” para a comunidade LGBTQIA+?-TCC
2020Governança corporativa aplicada às sociedades anônimas (s.a.) de natureza familiar-TCC
9-Nov-2020Cadastro base do cidadão: análise do decreto Nº 10.046/2019 à luz da lei geral de proteção de dados pessoais-TCC
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