Mediação e sua consagração democrática para a pacificação social dos conflitos

Abstract

O objeto de estudo do presente trabalho de monografia será consubstanciado na utilização do instituto da mediação, um mecanismo alternativo da autocomposição, na solução de conflitos entre as pessoas. Em virtude do procedimento da mediação ser estruturado nos seus princípios, no diálogo, na celeridade, na economicidade, em que as partes buscam sempre o consenso, com a ajuda de um terceiro imparcial denominado mediador, será possível demonstrar que os litígios podem, definitivamente, ser encerrados com harmonia e paz social em relação ao futuro, não objetivando somente que sejam resolvidos no presente. Nesse sentido, o relato feito a outros mecanismos da autocomposição, bem como aos mecanismos da heterocomposição, principalmente a jurisdição estatal, será de suma importância para que seja percebida a tendência de a mediação ser largamente utilizada na solução de conflitos, tornando-se referência em relação ao acesso à justiça, em especial para as pessoas com menos recursos financeiros.