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Issue Date
Title
Preview
30-May-2014
Restrições às exportações no sistema multilateral de comércio - reflexões sobre desenvolvimento, soberania e liberalização do comércio
20-Sep-2012
O superendividamento e os contratos bancários de mútuo onerosos: alternativas para solução
2014
A arbitragem nos contratos administrativos: uma análise crítica aos obstáculos jurídicos normalmente suscitados para afastar a utilização da arbitragem como meio de solução de conflitos em contratos administrativos
2012
O regime jurídico do notariado (um estudo acerca do sentido e do alcance das normas, dos provimentos e das políticas relativas à atividade notarial brasileira)
26-Aug-2014
A constitucionalização da razoável duração do processo e a institucionalização da aprendizagem organizacional: um modelo para a gestão eficiente do serviço judicial
31-Oct-2013
O direito à educação na hermenêutica judicial: análise do processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade n. 4.167, que versou sobre o piso salarial dos professores do ensino público básico
6-Mar-2013
A efetividade do sistema nacional de defesa do consumidor e as agências reguladoras
2013
A democracia na União Europeia o Parlamento Europeu e a redução do déficit democrático
2012
Dano ambiental: uma análise sob a perspectiva extrapatrimonial
2014
“Vicente Pires”: uma tradição e seus reflexos sobre o Judiciário
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Author
2
Alves, Poliana da Silva
2
Carneiro, Rafael Melo
2
Coêlho, Carolina Reis Jatobá
2
Denys, Debora Vasti da Silva do B...
2
Ferreira, Natália Ciscotto
2
Franco, Márcia Maria Macêdo
2
Galvão, Eduardo Ribeiro
.
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Subject
30
Política pública
15
Direito constitucional
9
Direito administrativo
9
Direito fundamental
9
Supremo Tribunal Federal
6
Acesso à justiça
6
Análise econômica do direito
.
next >
Document Type
199
Dissertação
1
Artigo
1
Outros
Date issued
30
2017
40
2016
45
2015
29
2014
22
2013
33
2012
2
2011
Date Available
19
2019
84
2018
42
2016
54
2015
2
2013
2
2012