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Title
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2015
A universalidade dos direitos sociais nas jurisprudências das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
2017
A criticidade dos pagamentos indevidos a servidores, ativos e inativos, e a pensionistas e a sua reposição ao Erário no Direito Administrativo
2017
Novos tipos de abuso de poder: uma contribuição ao estudo a partir da interpretação da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
2017
A regularização fundiária urbana do "condomínio" Porto Rico, Santa Maria, Distrito Federal, como essencial ao cumprimento do direito social à moradia digna e adequada
2017
Saúde pública complementar: normas, modelagem institucional e práticas
2017
Controle judicial sobre a regulação do setor elétrico: uma análise critica a partir do estudo do caso do GSF
2017
Contratação integrada: uma avaliação de sua efetividade por meio da análise, jurisprudencial e empírica
2017
Limites ao poder regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
2017
Efetividade do princípio constitucional da universalidade da cobertura e do atendimento da seguridade social como fator de inclusão social nas comunidades quilombolas:estudo de caso na comunidade Grotão no município de Filadélfia - TO
2017
A regulação das medidas defensivas contra aquisição hostis de sociedades anônimas
Discover
Author
2
Alves, Poliana da Silva
2
Carneiro, Rafael Melo
2
Coêlho, Carolina Reis Jatobá
2
Denys, Debora Vasti da Silva do B...
2
Ferreira, Natália Ciscotto
2
Franco, Márcia Maria Macêdo
2
Galvão, Eduardo Ribeiro
.
next >
Subject
30
Política pública
15
Direito constitucional
9
Direito administrativo
9
Direito fundamental
9
Supremo Tribunal Federal
6
Acesso à justiça
6
Análise econômica do direito
.
next >
Date issued
30
2017
40
2016
45
2015
29
2014
22
2013
32
2012
1
2011
Date Available
19
2019
84
2018
42
2016
54
2015