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2021Decisão irregular em correlação com a apreciação da legalidade do ato de aposentadoria, reforma e pensão para fins de registro-Dissertação
2021O papel dos municípios e das entidades financeiras no cumprimento das metas de emissões de gases de efeito estufa e na recuperação verde pós-pandemia-Dissertação
2021O direito penal juvenil como ferramenta contra o neomenorismo-Dissertação
2020Os arranjos institucionais do direito de apresentação: uma crítica ao procedimento da prisão em flagrante no Brasil-Dissertação
2021Decisões estruturantes: implementação por intermédio do código de processo civil-Dissertação
2021Os efeitos dos pronunciamentos judiciais vinculantes no direito brasileiro: promessas (ainda) não cumpridas de um processo eficiente-Dissertação
2021Bens reversíveis no setor de telecomunicações: uma proposta para sua identificação-Dissertação
2020Corredores ecológicos: análise da efetividade do ordenamento jurídico brasileiro para a proteção da conectividade entre unidades de conservação-Dissertação
2021Bubalinocultura no estado do Amapá: aspectos jurídicos para o desenvolvimento da atividade com sustentabilidade-Dissertação
2021Análise das exposições de motivos dos códigos de processo civil: uma contribuição para o processo civilizador brasileiro-Dissertação
2021Consensualidade no direito administrativo sancionador: o processo administrativo disciplinar (PAD) e a utilização de fórmulas consensuais-Dissertação
2021O papel do direito nas políticas públicas de saúde mental-Dissertação
2020A matriz tributária brasileira: comparações entre a carga de tributos do Brasil com os países membros da OCDE-Dissertação
2021Políticas públicas e regularização fundiária rural: rumos para sua efetivação-Dissertação
2021Entraves e avanços na regularização fundiária urbana: o papel do serviço extrajudicial para seu deslinde-Dissertação
2021Procedimento abreviado pelo acordo de culpa no debate legislativo brasileiro-Dissertação
2021Participação social e regulação no estado brasileiro: análise dos mecanismos de interação entre a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a sociedade-Dissertação
2021O controle (in)eficaz da poluição sonora no Distrito Federal: abordagem teórica e pragmática do ordenamento jurídico aplicado-Dissertação
2021A função social da propriedade como ferramenta de compatibilização da soberania e segurança nacional com os direitos e interesses das populações tradicionais e o meio ambiente equilibrado-Dissertação
2020Idade mínima para aposentadoria do RGPS: política de fomento de desproteção social-Dissertação
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