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Title
Preview
2013
A responsabilidade civil aplicada ao abandono afetivo paterno-filial
2013
Seguro de vida: cabimento da indenização securitária na hipótese de suicídio do segurado
24-Apr-2014
A possibilidade de responsabilidade civil por danos morais em caso de traição no casamento
2014
Patentes farmacêuticas: a mitigação do direito à propriedade industrial no âmbito farmacêutico em face do direito constitucional ao acesso a medicamentos
2013
Responsabilidade por dívidas condominiais no regime da alienação fiduciária
2014
Anotações críticas à imposição do regime de separação de bens aos septuagenários
2014
Pessoa jurídica como consumidora: a vulnerabilidade na relação de consumo
2013
A recusa do investigado ao exame pericial de DNA nas ações investigatórias de paternidade
2013
Onerosidade excessiva superveniente: análise da aplicabilidade dos artigos 317; 478, 479 e 480 do Código Civil
2013
Dano moral: uma análise sobre a transmissibilidade mortis causa do direito de indenização dele decorrente
Discover
Author
1
Araujo, Mayra Coury
1
Castro Júnior, Marco Aurélio Mont...
1
Conceição, Vinícius Osório Lucas da
1
Corrêa, Andrea Fonseca
1
Costa, Emmanuelle Soares
1
Filippo, Guilherme Lucas
1
Marubayashi, Fernando Yuji
.
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Subject
3
Direito de família
3
Responsabilidade civil
1
Abandono afetivo
1
Acesso a medicamento
1
Afeto
1
Alienação fiduciária
1
Artigo 1.790 do Código Civil
.
next >
Date issued
5
2014
6
2013