Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Banco de Imagens
DIR - Dissertações
DIR - Livros
DIR - Monografias
DIR - Palestras
DIR - Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 135 (Search time: 0.066 seconds).
previous
1
2
3
4
...
14
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
30-Aug-2018
Da especialidade da justiça militar no ordenamento jurídico brasileiro
30-Aug-2018
O concubinato adulterino e as entidades familiares: a necessidade de rateio de pensão por morte previdenciária entre viúvo(a) e concubino(a)
30-Aug-2018
Princípio da vedação ao retrocesso: a (in)constitucionalidade da alteração do limite de decibéis da lei nº 4.092/2008
30-Aug-2018
A transparência dos resultados das avaliações no processo de prestação de contas anuais do sistema “S”
30-Aug-2018
Da efetividade dos órgãos que tutelam os direitos autorais
30-Aug-2018
Breves reflexões sobre o conceito de família para a concessão de Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC
30-Aug-2018
Ecocídio - antítese da vida nos crimes de 4ª velocidade: a "morte" do Rio Doce à luz do tribunal penal internacional
30-Aug-2018
A lei da partilha dos royalties do petróleo: os aspectos constitucionais da lei nº 12.734, de 30 de novembro de 2012
30-Aug-2018
O programa “mais médicos”: um estudo sobre a constitucionalidade da lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
30-Aug-2018
Seletividade da lei penal: requisitos para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos
Discover
Author
1
Carvalho, Thiago Aragão de
1
Cecilio, Nathália Cesário Santos
1
Cordeiro, Cristiane
1
Corrêa, Mariana da Costa Mesquita
1
Costa, Inácio Vinicius Santos
1
Costa, Marcele Nobre Soares da
1
Coutinho, Rafael Sanches
.
< previous
next >
Subject
7
Filiação
7
Inconstitucionalidade
7
Responsabilidade civil
6
Código de Processo Civil
6
Direito processual civil
5
Dano moral
5
Direito de família
.
next >