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Title
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2010
A direito à imagem no contrato de trabalho do jogador de futebol profissional: a utilização fraudulenta do contrato de cessão do direito à imagem frente à legislação trabalhista
2010
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor: as controvérsias do artigo 28
2010
A duração dos convênios administrativos federais
2010
A função punitiva do dano moral
2012
A embriaguez ao volante frente à Lei Seca
2010
Análise sobre a constitucionalidade do interrogatório por videoconferência no Brasil
2010
A defesa da concorrência e do consumidor: a portabilidade nos planos de saúde
2009
Por uma vida sem violência: o impacto social e jurídico da lei maria da penha no distrito federal
2012
A ilicitude do comportamento contraditório no ordenamento jurídico brasileiro
2010
A penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação
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Author
1
Abreu, Erli Alves De
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Albuquerque, Lucas Palhano de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
.
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Subject
49
Direito constitucional
40
Responsabilidade civil
39
Direito administrativo
36
Direito processual civil
27
Supremo Tribunal Federal
23
Direito penal
18
Código de Defesa do Consumidor
.
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Sponsors
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
Date issued
1
2013
281
2012
235
2011
151
2010
115
2009
1
2008
1
2006
1
2005
Date Available
366
2012
260
2011