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Title
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2005
Exploração do trabalho infantil-urbano e os mecanismos legais e gerais pós-reabertura democrática: combate e erradicação
2004
Da má-fé pela via recursal e suas sanções no sistema processual civil: possibilidades normativas para maior celeridade na prestação jurisdicional
2017
Isenção de imposto sobre circulação de bens e mercadorias incidente na aquisição de veículos automotores
2016
Eutanásia: direito de escolha do paciente
2006
A regulação por contratos no Setor Elétrico Brasileiro: o contrato de comercialização de energia elétrica no ambiente regulado-CCEAR e os leilões de energia
2017
A fragilidade da produção de prova no processo do trabalho
2016
A (in)constitucionalidade do prequestionamento mo requisito de admissibilidade dos recursos constitucionais segundo o Novo Código de Processo Civil
2017
Sucessão digital
2016
Justiça restaurativa e sua integração no aparelho judicial do estado: prefácio ao estudo de caso da CEJUST em Planaltina - Distrito Federal
2016
Função social do contrato: uma análise crítica do princípio
Discover
Author
1
Aceiro, André Yokomizo
1
Aidar, Hugo Bé
1
Albuquerque, Eudes Lins de
1
Albuquerque, Gabriela Castelo Bra...
1
Alcoforado, Luís Roberto Brandão ...
1
Almeida, Amanda Melo de
1
Almeida, Ana Lúcia de
.
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Subject
18
Direito constitucional
16
Responsabilidade civil
14
Dignidade da pessoa humana
13
Direito civil
13
Direito processual civil
13
Supremo Tribunal Federal
12
Direito de família
.
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Date issued
303
2010 - 2017
73
2004 - 2009