Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Banco de Imagens
DIR - Dissertações
DIR - Livros
DIR - Monografias
DIR - Palestras
DIR - Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 46 (Search time: 0.025 seconds).
previous
1
2
3
4
...
5
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
2010
A aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações entre particulares como paradigma de maior proteção dos indivíduos: um exame doutrinário e jurisprudencial
2012
Combinação de leis penais no tempo: o entendimento jurisprudencial e doutrinário sobre a combinação do artigo 33 parágrafo 4° da Lei 11.343/06 concomitante com o artigo 12 da Lei 6.368/76.
2010
O papel do senado federal no controle de constitucionalidade difuso
2010
O fusionamento da jurisdição ordinária e da jurisdição constitucional – a (i)legitimidade dos juízes ordinários brasileiros
2011
Paixão e crime: a problemática do homicídio passional
2012
Conflitos de competência/atribuição entre membros do Ministério Público: a quem compete decidir?
2012
Postura do STF diante da omissão inconstitucional: ativismo judicial?
2011
O Supremo Tribunal Federal e a Lei complementar nº 135/2010, “Lei da ficha limpa” (análise crítica dos julgamentos dos recursos extraordinários nºs 630.147, 631.102 E 633.703)
2012
A legitimidade do Supremo Tribunal Federal para atestar a ocorrência de mutação constitucional
2010
Lei de imprensa: análise da ADPF Nº 130 e a discussão acerca da necessidade de uma regulamentação específica
Discover
Author
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Bacelar, José Guilherme Tanure
1
Barbosa, Cibele Borges
1
Campos, Giovana Alves
1
Carvalho, Camila Flávia Lins Livi...
1
Coutinho, Ana Laura Pinto Cordeir...
1
Dantas, Gustavo Henrique Dutra
.
next >
Subject
7
Supremo Tribunal Federal
6
Controle de constitucionalidade
5
Direito fundamental
5
Direito processual civil
4
Direito penal
3
Direito administrativo
3
Mutação constitucional
.
next >
Document Type
46
TCC
Date issued
23
2012
15
2011
8
2010
Date Available
29
2012
6
2011