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Title
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2012
A constituição como marco regulatório das relações virtuais.
2012
O regime jurídico do notariado (um estudo acerca do sentido e do alcance das normas, dos provimentos e das políticas relativas à atividade notarial brasileira)
27-Aug-2012
A “Lei da Ficha Limpa” e a Jurisdição Constitucional: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que apreciaram a validade jurídica da Lei Complementar n. 135, de 04/06/2010, nos autos dos Recursos Extraordinários n. 630.147, 631.102 e 633.703, da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.578, e das Ações Declaratórias de Constitucionalidade n. 29 e 30
Oct-2012
O julgamento da união estável dos homossexuais: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que reconheceram a união estável homoafetiva como entidade familiar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 132
2012
Modulação dos efeitos temporais pelo Supremo Tribunal Federal - análise da constitucionalidade do artigo 27 da Lei 9.868/99
2012
A mutação constitucional como resultado da interpretação conforme à constituição do artigo 1.723 do código civil.
26-Oct-2012
As cotas raciais no ensino superior público brasileiro: uma análise do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 186, sob as luzes do ordenamento jurídico e do magistério doutrinário
26-Oct-2012
A dignidade da vida humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo acerca do processo e do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510, que versou sobre a validade jurídica das pesquisas com células-tronco, sob as luzes do magistério doutrinário
2012
A competência originária penal do Supremo Tribunal Federal e o duplo grau de jurisdição
2012
A apreciação da constitucionalidade da norma estrangeira pelo judiciário nacional
Discover
Author
1
Almeida, Jessé Alves de
1
Amorim, Filipo Bruno Silva
1
Bacelar, José Guilherme Tanure
1
Barbosa, Cibele Borges
1
Coutinho, Ana Laura Pinto Cordeir...
1
Dantas, Gustavo Henrique Dutra
1
Dourado, Rafael de Souza
.
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Subject
7
Supremo Tribunal Federal
5
Direito fundamental
4
Controle de constitucionalidade
3
Separação dos poderes
2
Dignidade da pessoa humana
2
Direito administrativo
2
Direito penal
.
next >
Document Type
24
TCC
8
Dissertação
Date Available
1
2016
8
2015
23
2013
12
2012