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Title
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2017
A possibilidade jurídica da suspeição de remédios constitucionais tendo como titulares, os animais
2017
Aproximações marginais: o discurso criminológico crítico na jurisprudência do STF
2019
Entre ativismo e judicialização: a atuação do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade por omissão
2018
Execução provisória de senteça penal condenatória: mitigação ao princípio da presunção de inocência ou efetividade jurisdicional?
2013
O Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: um estudo de caso da ADPF N° 54
2012
Ativismo judicial: a atuação do Supremo Tribunal Federal diante dos casos difíceis
2012
A atuação do Supremo Tribunal Federal, após a constituição de 1988, na solução dos “casos difíceis” a partir do pensamento de Ronald Dworkin e dos processos de ativismo judicial e judicialização da política.
2017
Execução antecipada da pena: entendimento atual do Supremo Tribunal Federal -STF
2017
Responsabilidade civil do estado nos casos de omissão e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2017
Análise crítica do jogo dos ministros do Supremo Tribunal Federal à luz da Theatre Games Theory
Discover
Author
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Almeida, Flávia Torres Frossard de
1
Alves, Thabata Santana
1
Antunes, Fernanda Maroccolo
1
Araújo Júnior, Saul Ferreira de
1
Barbosa, Cibele Borges
1
Barbosa, Eduardo Ubaldo
.
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Subject
12
Ativismo judicial
11
Direito constitucional
10
Separação dos poderes
5
Constituição Federal
5
Controle de constitucionalidade
5
Jurisdição constitucional
4
Direito penal
.
next >
Date issued
3
2019
4
2018
15
2017
5
2016
3
2015
10
2014
10
2013
18
2012
4
2011
1
2010
.
next >
Date Available
5
2019
9
2018
13
2017
4
2016
9
2015
10
2014
23
2013
13
2012
1
2011