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Title
Preview
2009
A proteção da infância e adolescência: Aspectos constitucionais e a redução da maioridade penal
2009
A nova quesitação no tribunal do júri com o advento da lei 11.689/2008
2009
Responsabilidade civil do estado por atos omissivos
2009
Regimes de tributação de Pis e Confins – aspectos dos conceitos de receita tributável e faturamento
2009
Função social da propriedade intelectual: digitalização das bibliotecas públicas pela democratização do conhecimento sob a perspectiva do direito autoral
2009
A responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos incapazes e o problema da emancipação
2009
A lei de improbidade administrativa e os agentes políticos
2009
Solução alternativas negociadas em defesa da concorrência: acordo de leniência e termo de compromisso de cessação
2006
Previdência no Mercosul
2009
Efeito suspensivo dos embargos de declaração
Discover
Author
3
Varella, Marcelo Dias (Org.)
2
Pinheiro, Guilherme Pereira
1
Aceiro, André Yokomizo
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Albuquerque, Eudes Lins de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Ana Lúcia de
.
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Subject
8
Jurisprudência
8
Responsabilidade civil
7
Direito administrativo
7
Meio ambiente
5
Constitucionalidade
5
Consumidor
5
Direito processual civil
.
next >
Institution
1
UNICEUB, UNITAR
1
UNICEUB, UNITAR e UnB
1
Unitar, UniCEUB e UnB
Document Type
194
TCC
21
Dissertação
3
Livro
Date issued
119
2009
8
2008
14
2007
38
2006
30
2005
10
2004
Date Available
1
2019
77
2017
9
2016
1
2015
131
2013
13
2012
115
2011