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Title
Preview
2014
O regime diferenciado de contratações públicas e aspectos relacionados ao sigilo do orçamento
25-May-2015
O controle do poder normativo das agências reguladoras no Brasil e a segurança jurídica no setor elétrico brasileiro
2014
Responsabilidade extracontratual do estado na Lei Nº 12.663/2012 (lei geral da copa) e o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade Nº 4976 pelo Supremo Tribunal Federal
3-Oct-2014
A publicidade e a transparência em face do sigilo orçamentário previsto no regime diferenciado de contratações públicas e no projeto de lei n.º 559/2013 do Senado Federal
2012
O regime jurídico do notariado (um estudo acerca do sentido e do alcance das normas, dos provimentos e das políticas relativas à atividade notarial brasileira)
2015
Direito de greve do servidor público: harmonização do direito de greve em atividades essenciais com o princípio da continuidade do serviço público
2015
A lei de acesso à informação e o direito à privacidade no âmbito do serviço público
10-Apr-2015
Antecipação dos efeitos da tutela contra a fazenda pública: critérios para sua concessão
2015
Contratos de concessão dos aeroportos brasileiros
Discover
Author
1
Barreto, Regis Vinicius Silva
1
Barros, Fabiano dos Santos
1
Braga, Alice Serpa
1
Braga, Sabrina Doumen Pocchini
1
Campos, Gabriel de Britto
1
Fernandes, Ana Luiza Queiroz Melo...
1
Helena, Breno de Andrade Zoehler ...
.
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Subject
4
Licitação
2
Administração pública
2
Agência reguladora
2
Direito constitucional
2
Poder normativo
2
Responsabilidade civil
1
Acidente aeronáutico
.
next >
Document Type
15
TCC
4
Dissertação
Date issued
9
2015
6
2014
1
2013
3
2012