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Title
Preview
2014
Omissão inconstitucional e fundo de participação dos estados e do Distrito Federal: um estudo a partir do processo e julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade ns. 875, 1.987, 2.727 e 3.243
Mar-2014
O poder e a questão do acesso à justiça uma análise da judicialização de conflitos e o “fordismo judicial”
2014
Segurança jurídica e devido processo legal administrativo: um estudo acerca da realização da segurança jurídica administrativa por meio da aplicação dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da razoável duração do processo, a partir da análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Mandados de Segurança ns. 24.781/DF e 25.116/DF
2016
O princípio da proporcionalidade na solução de colisão de direitos fundamentais em face da aplicação do direito ao esquecimento: “chacina da Candelária”
20-Mar-2015
O nepotismo, a moralidade pública e a jurisdição constitucional: um estudo acerca do sentido e do alcance normativo da Súmula Vinculante n. 13
2016
Celeridade da justiça por meio do processo eletrônico
28-Apr-2014
A (in)constitucionalidade da PEC 33/11
2015
Ativismo judicial: parâmetros e limites no exercício da função decisória
2015
O ensino de línguas estrangeiras (le) como parâmetro para a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana: um estudo reflexivo sobre as políticas linguísticas no Brasil
2015
A responsabilidade civil extracontratual do Estado pelos danos ambientais
Discover
Author
1
Bezerra, Karine Nayalle Marques
1
Catsiamakist, Bárbara Fernandes
1
Cruz, Lídia Duarte Xavier
1
Fenelon, Emory de Oliveira
1
Ferreira, Natália Ciscotto
1
Fé, Raquel Mousinho de Moura
1
Loli, Danilo Lemos
.
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Subject
1
Crítica ao ativismo judicial
1
Decisão
1
Dignidade da pessoa humana
1
Direito ambiental
1
Direito ao esquecimento
1
Direito civil constitucional
1
Direito educacional
.
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Document Type
12
TCC
4
Dissertação
Date issued
2
2016
9
2015
4
2014
1
2012