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Title
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2017
Cônjuge e companheiro no direito sucessório: diversidade da previsão legal e consequências jurídicas
3-Sep-2018
A (in)constitucionalidade dos prazos aplicados ao licenciamento ambiental nos projetos de Lei n. 3.729/2004 e n. 654/2015.
2012
A retirada da capacidade postulatória da mulher na decisão (in) constitucional da adi 4.424 do STF.
2016
Tribunal Penal Internacional: a compatibilidade do ordenamento jurídico brasileiro com o ato de entrega (“Surrender” ou “Remise”) previsto no estatuto de Roma
2018
O programa "Mais Médicos": um estudo sobre a constitucionalidade da lei n° 12.871, de 22 de outubro de 2013
31-Aug-2018
Análise da (in) constitucionalidade das áreas rurais consolidadas em áreas de preservação permanente instituídas pela Lei nº 12.651/2012: análise à luz do postulado da vedação ao retrocesso e da regra da proporcionalidade
13-Sep-2018
O artigo 52 da Constituição Federal de 1988: da criação à sua aplicação no caso do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff
2016
A ilegitimidade do direito penal em face do portador de transtorno mental
2011
Inconstitucionalidade dos artigos 33, §4º e 44 da lei nº 11.343/2006
2018
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública: a atual sistemática de precatórios e a inconstitucionalidade do art. 2º da Lei n. 13.463/2017
Discover
Author
2
Daud, Lauriana Batista
1
Abrantes, Matheus Oliveira de
1
Alencar, Raíza Temporim de
1
Antunes, Fernanda Maroccolo
1
Araújo, Noemi da Silva
1
Brandão, Levi Brito
1
Braz, Renan Palhares Torreão
.
next >
Subject
7
Direito sucessório
5
União estável
4
Constitucionalidade
4
Constituição Federal
4
Direito constitucional
4
Tribunal do júri
3
Casamento
.
next >
Date issued
12
2018
5
2017
5
2016
5
2015
9
2014
7
2013
8
2012
3
2011
1
2010
1
2009
.
next >
Date Available
6
2019
9
2018
6
2017
6
2016
8
2015
9
2014
13
2013
6
2012
2
2011