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Title
Preview
2010
A tutela jurisdicional no crime de genocídeo: uma análise do caso Massacre Haximú (Recurso Extraordinário nº 351.487/RR)
2010
A súmula n.°363 do TST sob o prisma do princípio da proporcionalidade: a patente necessidade de sua revisão
2010
A (des)qualificação da pessoa com deficiência como óbice a inclusão no mercado de trabalho e a responsabilidade do estado
2009
O uso da força: a utilização das algemas pelo aparato policial conforme a súmula vinculante n.11 do Supremo Tribunal Federal
2009
Teoria dos direitos fundamentais nas relações de emprego: a controvérsia da revista pessoal
2010
A responsabilidade do estado em face dos danos causados pelos organismos internacionais
2010
Responsabilidade civil do fornecedor pelo risco do desenvolvimento
2009
O princípio da insignificância e sua aplicação ao artigo 290 do Código Penal Militar
2010
A paternidade socioafetiva dentro da família
2010
A retratação penal na lei maria da penha
Discover
Author
1
Abreu, Erli Alves De
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Albuquerque, Lucas Palhano de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Andréa Ribeiro de
1
Almeida, Ricardo Barros de
1
Alves, Danielle Barboza
.
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Subject
18
Direito administrativo
16
Responsabilidade civil
10
Código de Defesa do Consumidor
9
Direito constitucional
9
Direito do consumidor
8
Constitucionalidade
8
Consumidor
.
next >
Document Type
260
TCC
Date issued
1
2011
143
2010
115
2009
Date Available
261
2013