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Title
Preview
30-Apr-2014
Os novos crimes de invasão de dispositivo informático e interrupção de serviço telemático
2014
A (in)constitucionalidade da conversão de ofício da prisão em flagrante em prisão preventiva
2014
União estável: direito sucessório dos companheiros à luz do Código Civil de 2002
2014
O reconhecimento do direito à identidade pessoal como direito fundamental
2013
Lei Maria da Penha: decisão do STF quanto à ação penal pública incondicionada em caso de lesão corporal leve mediante violência doméstica contra a mulher
2014
Dano social: uma análise sobre a impossibilidade jurídica da sua tutela em lide individual
2014
Diálogos entre juízes
2014
O direito de greve no funcionalismo público, o mandado de injunção e a aplicabilidade do inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988
2013
Interpretação constitucional e ativismo judicial: a sociedade aberta dos intérpretes como fundamento de legitimação nas decisões do Supremo Tribunal Federal
2013
Constitucionalidade e limites da atribuição de poder normativo às agências reguladoras
Discover
Author
8
UniCEUB
2
Peter, Christine
1
Abrantes, Gabriela Maria Badaró
1
Abreu, Bruno Crístian Santos de
1
Abreu, Tuane Tomelin de
1
Albuquerque, Mariana Lopes de
1
Alcântara, João Paulo Alves Marin...
.
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Subject
26
Direito constitucional
20
Responsabilidade civil
13
Direito administrativo
13
Direitos humanos
11
Direito civil
11
Direito processual civil
11
Família
.
next >
Document Type
398
TCC
21
Video
3
Livro
1
Outros
Date issued
145
2014
263
2013
9
2012
6
2011