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Title
Preview
24-Sep-2015
Crimes de colarinho branco e crimes contra o patrimônio: uma análise do discurso elitista do direito penal
2013
Prefeito itinerante: o art. 14, § 5º, da Constituição visto à luz da jurisprudência do TSE e do STF
2014
Judicialização, ativismo judicial e a legalidade do controle judicial no direito à saúde
2013
A responsabilidade civil do cônjuge frente o descumprimento do dever matrimonial da fidelidade
2012
Novas perspectivas do controle da omissão inconstitucional: o poder de eficácia da ação direta de inconstitucionalidade por omissão nas decisões do Supremo Tribunal Federal
2015
A improbidade administrativa: uma visão geral da lei 8.429/92 sob a perspectiva da principiologia do direito administrativo sancionador e seu papel na contenção do poder punitivo do estado
2012
A competência originária penal do Supremo Tribunal Federal e o duplo grau de jurisdição
2015
Bloco de normatividade: crítica à regulação do direito de greve do servidor público realizada pelo Supremo Tribunal Federal
2015
A mídia lei e ordem e seu impacto no processo de criminalização
2015
A (in)constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato
Discover
Author
3
Nunes, Leandro Soares (Coord.)
2
Campos, Denise Rios
2
Nascimento, Cláudio Augusto Cunha
2
Nunes, Leandro Soares
2
Pinto, Gabriel Rocha Rozendo (Coo...
2
Sampaio, Igor Lara
1
Abrantes, Matheus Oliveira de
.
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Subject
19
Responsabilidade civil
18
Política pública
17
Direito administrativo
16
Direito constitucional
14
Direitos humanos
11
Direito do trabalho
10
Direito
.
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Document Type
315
TCC
50
Dissertação
8
Livro
Date issued
364
2010 - 2016
9
2005 - 2009