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Issue Date
Title
Preview
2018
As bases principiológicas do NCPC e a natureza do rol do art. 1.015
2019
A criminalização do aborto merece persistir? um estudo sob perspectivas do direito penal, comparado e constitucional
2017
Direito de postular sem advogado e processo judicial eletrônico: maior eficácia no acesso à justiça?
2017
A inconstitucionalidade da eutanásia de animais portadores de Leishmaniose Visceral
2017
Natureza do orçamento e influência da emenda constitucional n°86/2015
2017
Cidadania e democracia no Brasil pós-colonial: abordagem crítica
2017
A contratação pública socialmente responsável: uma alternativa para a inclusão no mercado de trabalho
2017
Solução amistosa de conflitos individuais perante a comissão interamericana de direitos humanos alternativa ao procedimento contencioso
2018
Dispersão acionária: da (im)prescindibilidade de oferta pública de ações na alienação de poder de controle minoritário
2018
A união estável no direito vigente brasileiro; uma análise a luz da doutrina, legislação e jurisprudência contemporânea
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Author
2
Melo, Luísa Dantas Aguiar
2
Poyares, Priscilla Teixeira
2
Viega, Renan Rodrigues
1
Abranches, Alexandre Netto Pinto de
1
Abreu, Juliana Brelaz de
1
Aguiar, Matheus Carneiro Braz
1
Alcântara, Sarah Lívia Paiva de O...
.
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Subject
9
Reforma trabalhista
8
Ativismo judicial
8
Direito administrativo
8
Direito fundamental
8
Direitos fundamentais
8
Política pública
7
Democracia
.
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Sponsors
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
286
TCC
19
Dissertação
Date issued
304
2010 - 2019
1
2008 - 2009