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Title
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2009
O comércio eletrônico e as relações consumeristas internacionais
2009
Comércio virtual: a vulnerabilidade eletrônica do consumidor
2009
Aspectos processual da desconsideração da personalidade jurídica
2009
Assinatura básica do serviço de telefonia fixa: análise à luz do código de defesa do consumidor e da lei geral de telecomunicações
2009
A inconstitucionalidade do inciso I do artigo 156 do código de processo penal: atuação do juiz na investigação probatória do inquérito policial
2009
Contribuição da educação para exercício da cidadania
2009
Aspectos da doutrina da proteção integral na responsabilização do jovem em conflito com a lei - natureza jurídica da medida socioeducativa
2009
Interrupção da gestação de feto anencéfalo
2009
Ação coletiva e limites subjetivos da coisa julgada
2009
Administração pública e autotutela: pagamento indevido e ressarcimento em face do servidor público
Discover
Author
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Alves, Danielle Barboza
1
Amorim, Karla Soares De
1
Arado, Suzana Regina Bittencourt
1
Araújo, Ana Carolina Coelho
1
Arruda, Cristiane Sales
.
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Subject
7
Direito administrativo
6
Responsabilidade civil
5
Consumidor
4
Constitucionalidade
4
Código de Defesa do Consumidor
4
Direito de família
4
Internet
.
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Document Type
115
TCC
Date issued
115
2009