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2011
Colisão entre direitos fundamentais análise do conflito entre os direitos à honra, à imagem, à intimidade e à vida privada e a liberdade de imprensa
2011
Hermenêutica filosófica e jurisdição democrática breve crítica ao substancialismo, à luz do debate gadamer-habermas
2011
Função social do contrato no código civil de 2002
2011
Atividade de inteligência: troca de informações entre a agência brasileira de inteligência e o departamento de Polícia Federal
2011
A cognição das matérias de ordem pública nos recursos excepcionais
2011
A produção antecipada de prova testemunhal na hipótese de suspensão do processo conforme disposição do artigo 366, do código de processo penal
2011
As inovações trazidas pela lei antidrogas – Lei n. 11.343/2006
2011
Síndrome da alienação parental: segundo um ponto de vista interdisciplinar
2011
A responsabilidade do estado no fornecimento de medicamentos e a intervenção do poder judiciário
2011
Comércio eletrônico: uma análise sobre o arrependimento de compra
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Author
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Almeida, Anaximandro Doudement
1
Almeida, Laryssa Ferreira Paz de
1
Alvares, Nathalia Oliveira
1
Amorim, Ailton Silva
1
Amorim, Naira Guimarães
.
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Subject
15
Direito constitucional
15
Direito processual civil
11
Direito administrativo
11
Responsabilidade civil
8
Função social
7
Processo penal
6
Direito civil
.
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Date Available
233
2013