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2017
As decisões emanadas do Conselho Tutelar de Sobradinho I - DF: uma análise na perspectiva das doutrinas da situação irregular e da proteção integral
2017
Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 2014 a 2016: uma análise baseada no Critical Legal Studies
2017
Os atores de Belo Monte: tradução pela viabilização da obra de grande vulto
2017
Reclamação constitucional no Novo Código de Processo Civil: uma análise com base na teoria dos poderes implícitos
2017
Princípio da insignificância: apreciação com base na aplicação subsidiária do Direito Penal e análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal aos crimes de furto e descaminho
2017
A tutela provisória de evidência e sua aplicação ao direito processual do trabalho
2017
Guarda compartilhada e os julgados do Superior Tribunal de Justiça
2017
Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios causados por acidentes de trânsito
2017
Acessão inversa como instrumento de concretização da função social da propriedade imóvel.
2017
Os meios punitivos previstos na Lei de Alienação Parental e a mediação como possível solução
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Author
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
1
Alves, Andreia Nogueira
1
Ambrósio, Lucas César Dias Barreto
1
Andrade, Lorrane Santana Freitas de
1
Andrade, Luisa Amélia D'Alencar L...
1
Andrade, Marina Esteves
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Subject
7
Código de Processo Civil
7
Direito administrativo
7
Responsabilidade civil
7
Supremo Tribunal Federal
6
Dignidade da pessoa humana
6
Direito civil
6
Direito de família
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