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Title
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2011
A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro
2011
“Políticas de enxotamento” de moradores de rua: uma análise do ponto de vista da criminologia crítica
2011
Incidente de resolução de demandas repetitivas como instrumento de aplicação dos princípios da segurança jurídica e da igualdade
2011
Falsificação de medicamentos no Brasil
2011
Código florestal: análise do Projeto de Lei nº 1.876-C de 1999
2011
O exame criminológico como requisito para a progressão de regime: nos casos da vara de execução penal do Distrito Federal
2011
A indispensabilidade da defesa técnica nos processos administrativos disciplinares
2011
A recorribilidade do reexame necessário diante dos recursos excepcionais e dos embargos infringentes
2011
A obrigatoriedade e do exame de alcoolemia introduzido pela Lei nº 11.705/2008 e o Principio Nemo Tenetur se Detegere
2011
Execução provisória na pendência de recursos de natureza extraordinária: entendimento do STF
Discover
Author
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Almeida, Anaximandro Doudement
1
Almeida, Laryssa Ferreira Paz de
1
Alvares, Nathalia Oliveira
1
Amorim, Ailton Silva
1
Amorim, Naira Guimarães
.
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Subject
15
Direito constitucional
15
Direito processual civil
11
Direito administrativo
11
Responsabilidade civil
8
Função social
7
Direito civil
7
Processo penal
.
next >
Department
1
Universitas Jus
Document Type
233
TCC
4
Artigo
1
Outros
Date Available
238
2013