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2019
A importância e a contribuição da APAC - Associação de Proteção ao Condenado para a ressocialização do criminoso e mudança do cenário carcerário
2019
Análise das aplicações do § 1º do art. 155 e dos §§ 2º e 2º-A do art. 157, do código penal, na dosimetria da pena e os procedimentos possíveis no furto e no roubo
2019
Nem sempre o alvo é o corpo da mulher: a invisibilidade da violência patrimonial no âmbito jurídico
2019
Gestão compartilhada nas escolas
2019
Acordos de colaboração premiada: um estudo a respeito da efetividade dos acordos de colaboração no âmbito da operação Lava Jato
2019
Apelação nos Casos de Absolvição por Clemência: uma afronta à soberania dos vereditos ou uma garantia do princípio da legalidade?
2019
Os limites (im)previstos constitucionalmente para a concessão do indulto e o controle judicial exercido pelo STF na ADI 5874
21-Nov-2019
Princípio da insignificância e reincidência: análise da (in)aplicabilidade cumulativa na perspectiva do direito penal mínimo
Nov-2019
Justiça restaurativa: possibilidade de utilização para a diminuição da superlotação carcerária
2019
A efetividade do subsistema recursal estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 que assegura a recorribilidade das decisões interlocutórias: análise estatística de dados do TJDFT e TRF1
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Author
2
Lanot, Victória Teixeira
2
Monteiro, Geovanna Pires
2
Oliveira, Bruna Lane Carneiro de
2
Pacheco, Áurea Vaz
1
Aguiar, Andressa Moreira Martins de
1
Aguiar, Letícia Coutinho
1
Alencar, Amanda de Souza
.
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Subject
9
Supremo Tribunal Federal
7
Superior Tribunal de Justiça
6
Direito Administrativo
6
Direito Constitucional
6
Responsabilidade civil
5
Direitos fundamentais
5
Família
.
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Institution
38
UniCEUB
Document Type
189
TCC
30
Dissertação
10
Tese