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Title
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2011
Castração química de pedófilos
2011
A responsabilidade dos administradores das cooperativas de crédito na observância dos princípios da seletividade, da garantia, da liquidez e da diversificação de riscos
2011
A internalização dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico constitucional brasileiro
2011
Prescrição no processo administrativo disciplinar: análise jurisprudencial dos prazos de punição disciplinar
2011
A recuperação de empresa: a arbitragem como alternativa à tutela judicial na recuperação de empresa
2011
A propriedade e a produtividade: a regulamentação do art. 185 da constituição federal de 1988
2011
O financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais como garantidor do princípio da representatividade política na democracia brasileira
2011
Venire contra factum proprium: a proibição do comportamento contraditório no Brasil
2011
O patrimônio mínimo do fiador locatício: uma análise do artigo 3º, inciso VII, da lei nº 8.009/90
2011
Análise do art. 156 do código de processo penal: o retorno do juiz inquisidor?
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Author
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Almeida, Anaximandro Doudement
1
Almeida, Laryssa Ferreira Paz de
1
Alvares, Nathalia Oliveira
1
Amorim, Ailton Silva
1
Amorim, Naira Guimarães
.
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Subject
16
Direito constitucional
15
Direito processual civil
11
Direito administrativo
11
Responsabilidade civil
8
Função social
7
Direitos humanos
7
Processo penal
.
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Date Available
1
2017
235
2013
233
2012
1
2011