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2018
Fluxo migratório de fronteira: o caso Venezuela ACO 3121
2018
O instituto jurídico da adoção: estudo comparativo do ordenamento jurídico brasileiro e português
2018
O direito ao conhecimento da origem biológica na inseminação artificial heteróloga
2018
A concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas em processo de falência ou recuperação judicial no âmbito do TJDFT
2018
Análise da constitucionalidade e legalidade do Tribunal do Júri na práxis: um olhar sobre a teoria do risco e a política criminal atuarial
2018
Crise do presidencialismo no Brasil: semipresidencialismo como alternativa?
2018
Princípio da eficiência e sua repercussão na jurisprudência do Tribunal De Contas da União referente aos processos de licitação para contratação de bens, obras e serviços pelos entes da Administração Pública Federal
21-Sep-2018
A ponderação de princípios processuais penais acerca da admissibilidade das provas ilícitas: atual posicionamento jurisprudencial dos tribunais superiores
2018
A alienação parental como ato ilícito lesivo da dignidade da pessoa em desenvolvimento na dimensão da afetividade
2018
O uso da videoconferência no interrogatório judicial e sua (in)constitucionalidade
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2
Viega, Renan Rodrigues
1
Abranches, Alexandre Netto Pinto de
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Abreu, Juliana Brelaz de
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Almeida, Rosana de Cássia Gonzaga de
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Alves, Lucas Pereira
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Alves, Luísa Barros Reis
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Alves, Thabata Santana
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[TEMA] Relatório do artigo de pes...
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O trabalho tem como objetivo anal...