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Title
Preview
2015
Estupro de vulnerável: o estudo de caso do habeas corpus n° 105.533 e a aplicação da pena após o advento da lei 12.015/2009 sob o enfoque da psicologia criminal
2015
Criminoso psicopata: (in) imputabilidade
2015
Dificuldades práticas da efetivação do direito fundamental à saúde por meio de ações judiciais à luz da doutrina
14-Sep-2015
A análise do cabimento da ação coletiva passiva contra as torcidas organizadas
2015
A justiça do trabalho e o discurso normativo: a violação das garantias trabalhistas no programa mais médicos para o Brasil (Lei 12.871/2013)
Oct-2015
Inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens aos maiores de setenta (70) anos
2015
A (im)possibilidade de hierarquização entre paternidade biológica e paternidade afetiva
2012
Lei de Anistia e tortura: passado e presente
2015
A participação popular na administração pública como um instrumento de efetivação da democracia: o exemplo do comitê de bacia hidrográfica
2015
Incidente de resolução de demandas repetitivas: necessidade de ajustes antes mesmo da implementação do instituto?
Discover
Author
1
Abrantes, Matheus Oliveira de
1
Abreu, Letícia de Menezes
1
Accarini, Thanara de Assis Paixão
1
Aguiar, Victor Hugo Gebhard de
1
Almeida, Elisa Hamú
1
Almeida, Flávia Torres Frossard de
1
Almeida, Maria Clara D’ávila
.
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Subject
18
Responsabilidade civil
14
Direito administrativo
13
Direitos humanos
12
Direito constitucional
11
Direito do trabalho
9
Direito
8
Direito penal
.
next >
Date issued
93
2016
161
2015
28
2014
21
2013
10
2012
1
2010