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metadata.dc.type: Monografia
Title: A análise do cabimento da ação coletiva passiva contra as torcidas organizadas
Authors: Cunha, Sabrina Hage Mendes
Abstract: O presente trabalho de conclusão de curso visa analisar o cabimento da ação coletiva passiva contra as torcidas organizadas. Primeiramente o seu enfoque será sobre a ação coletiva em seus aspectos gerais para que se possa então delimitar as características das ações coletivas passivas. Nesse sentido, o estudo sobre as torcidas organizadas será essencial, no sentido de averiguar a sua formação, qual seja de associação civil, bem como suas peculiaridades. Superada as definições, a breve análise da responsabilidade civil é fundamental para restringir quais os atos praticados pelas torcidas organizadas serão passíveis de responsabilização civil. Por fim, ultrapassada essas delimitações, será possível analisar o cabimento da ação coletiva passiva contra as torcidas organizadas, como sendo a medida processual adequada a concretizar os princípios do acesso à justiça e da economia processual, com o fim de tutelar os direitos transindividuais, no particular, de um notável patrimônio cultural brasileiro: o futebol.
Keywords: Direito processual civil
Ação coletiva
Ação coletiva passiva
Torcida organizada
Associação civil
Responsabilidade civil
Direito coletivo
Princípio constitucional
Futebol
Citation: CUNHA, Sabrina Hage Mendes. A análise do cabimento da ação coletiva passiva contra as torcidas organizadas. 2015. 85 f. Monografia (Graduação) - Bacharelado em Direito, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2015.
URI: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/8474
Issue Date: 11-Apr-2016
Appears in Collections:DIR - Graduação

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