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Issue Date
Title
Preview
2011
(Im)possibilidade de ação civil pública em matéria tributária
2011
Condomínios irregulares do distrito federal uma análise à luz da lei nº 9.262/96 e do termo de ajustamento de conduta – TAC nº 002/2007
2011
A gestão por temas da repercussão geral à luz da teoria da path dependence
2011
A formação do profissional de direito: uma visão crítica sobre o princípio da igualdade e os fins da pena na literatura juridíco-penal brasileira
2011
A condição mais benéfica em face da súmula 277 TST
2012
Excessos na legítima defesa: uma análise dogmática
2012
A aplicação do princípio da proporcionalidade na análise da ilicitude da prova no Direito Processual Penal Brasileiro
2011
Colisão entre direitos fundamentais análise do conflito entre os direitos à honra, à imagem, à intimidade e à vida privada e a liberdade de imprensa
2011
Hermenêutica filosófica e jurisdição democrática breve crítica ao substancialismo, à luz do debate gadamer-habermas
2010
Conflitos de ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a Lei nº 12.015/2009
Discover
Author
2
Abreu, Carolina
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Almeida, Anaximandro Doudement
1
Almeida, Laryssa Ferreira Paz de
1
Alvares, Nathalia Oliveira
.
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Subject
29
Direito constitucional
23
Direito processual civil
19
Responsabilidade civil
14
Supremo Tribunal Federal
13
Direito administrativo
10
Dignidade da pessoa humana
10
Função social
.
next >
Department
1
Universitas Jus
Document Type
366
TCC
4
Artigo
4
Outros
Date issued
128
2012
238
2011
8
2010
Date Available
374
2013