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Title
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2014
A ilegitimidade passiva da união nas ações de medicamentos
2014
O controle de constitucionalidade preventivo de projetos de lei exercido pelo Supremo Tribunal Federal
2015
A medida de segurança e a luta antimanicomial: uma análise de sua correlação na doutrina, jurisprudência e legislação brasileiras. um estudo de caso
2015
A relativização da prevalência da família natural sobre a substituta em face do melhor interesse da criança e do adolescente
2014
O abuso do direito deação e a segurança jurídica no âmbito do processo ação e a segurança jurídica no civil
30-Oct-2014
Os maus antecedentes, a reincidência ou mesmo a reiteração de conduta podem ser um empecilho à aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho?
2014
Reflexos da repercussão geral no perfil institucional do Supremo Tribunal Federal após a introdução da Emenda constitucional n. 45/2004
2014
A resposta do judiciário a respeito dos homicídios contra a mulher após a lei Maria da penha no juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher do Núcleo Bandeirante - Distrito Federal
2014
Tráfico ilegal e porte de drogas para consumo próprio na Lei 11.343/06: a identidade de condutas entre os delitos
2014
Responsabilidade civil do médico por dano estético decorrente de cirurgia plástica no ordenamento jurídico brasileiro
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Author
7
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
4
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos...
3
Pinto, Bernardo R. Rozendo (coord.)
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abdalla, Taynara Amaral de Castro...
1
Abreu, Clara Leonel
1
Abreu, Gustavo de Souza
.
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Subject
25
Direito constitucional
22
Direito civil
19
Direito administrativo
17
Responsabilidade civil
16
Política pública
14
Direito processual civil
13
Direito fundamental
.
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Document Type
299
TCC
54
Dissertação
11
Livro
1
Outros
1
Tese
Date issued
2
2016
119
2015
189
2014
21
2013
33
2012
2
2011
1
2010