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Title
Preview
21-Sep-2018
A natureza jurídica da ação penal nos crimes de lesão corporal leve na Lei Maria da Penha e a possibilidade de suspensão condicional do processo
2019
Projeto: violência doméstica
2019
Sindicalismo brasileiro pós fim do caráter compulsório da contribuição sindical
2019
Direito ao esquecimento no âmbito da internet: uma análise comparativa entre o Brasil e a União Europeia
2019
Crítica à criminalização da eutanásia no Projeto de Lei nº 236/12 do Senado Federal: o embate entre o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito fundamental à vida
2019
Aplicabilidade do princípio da insignificância pelo delegado de polícia na fase pré processual
2018
A obsolescência programada como prática abusiva nas relações de consumo
2018
O direito à liberdade de religião e convicção na edificação de uma comunidade constitucional inclusiva
2018
O tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: a questão do consentimento
2019
Justa causa penal nos crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137 de 1990)
Discover
Author
2
Melo, Luísa Dantas Aguiar
2
Poyares, Priscilla Teixeira
2
Viega, Renan Rodrigues
1
Abranches, Alexandre Netto Pinto de
1
Abreu, Juliana Brelaz de
1
Aguiar, Matheus Carneiro Braz
1
Alcântara, Sarah Lívia Paiva de O...
.
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Subject
9
Reforma trabalhista
8
Ativismo judicial
8
Direito administrativo
8
Direito fundamental
8
Direitos fundamentais
8
Política pública
7
Democracia
.
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Sponsors
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
285
TCC
19
Dissertação
Date issued
112
2019
167
2018
20
2017
1
2016
1
2015
2
2014
1
2010