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5-Oct-2018
Responsabilidade civil por dano ambiental: uma abordagem quanto à possibilidade do uso da metodologia da Análise Econômica do Direito (AED) no diagnóstico do instituto
2018
Punitive damages: análise sobre a viabilidade de transposição do instituto para o ordenamento jurídico brasileiro
Sep-2018
A impossibilidade de incidência do ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica
20-Sep-2018
Direito penal: análise da condenação do ex-presidente lula pelo crime de lavagem de dinheiro no âmbito da operação lava-jato. consumação do crime de lavagem de dinheiro ou mero exaurimento do crime anterior?
2018
O ensino domiciliar no ordenamento jurídico brasileiro à luz do paradigma da proteção integral
23-Sep-2018
Revogação da adoção unilateral com possibilidade posterior de multiparentalidade
19-Sep-2018
Criminologia na sétima arte: análise dos discursos criminológicos em Três anúncios para um crime
2018
A negociação processual e o direito processual civil contemporâneo
2018
Superendividamento e insolvência civil: a declaração de insolvência na plataforma consumidor.gov.br. 2018
2018
Adoção homoparental: possibilidade constitucional no ordenamento jurídico brasileiro
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Author
2
Viega, Renan Rodrigues
1
Abranches, Alexandre Netto Pinto de
1
Abreu, Juliana Brelaz de
1
Almeida, Rosana de Cássia Gonzaga de
1
Alves, Lucas Pereira
1
Alves, Luísa Barros Reis
1
Alves, Thabata Santana
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Direito fundamental
6
Direito administrativo
6
Direito penal
5
Adoção
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Direito constitucional
5
Direito do consumidor
5
Família
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[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
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167
TCC